OS gerida pelo Governo de São Paulo faz contratações irregulares atendendo a indicações

O Instituto Pensarte gere as orquestras Jazz Sinfônica e Theatro São Pedro e esteve à frente do processo de desmantelamento da Banda Sinfônica no começo do ano. Entre as empresas favorecidas está a Igor Fagury Eventos, que tem ligação direta com o escândalo de...

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O Instituto Pensarte gere as orquestras Jazz Sinfônica e Theatro São Pedro e esteve à frente do processo de desmantelamento da Banda Sinfônica no começo do ano. Entre as empresas favorecidas está a Igor Fagury Eventos, que tem ligação direta com o escândalo de corrupção no Theatro Municipal.

Da Redação com Informações da CBN

O Instituto Pensarte facilitou a formação de contratos com empresas e realizou contratações sem processo de seleção. Foram ao menos sete atendendo a indicações. Isso tudo ocorreu em 2012 e custou quase R$ 600 mil ao Estado, que repassa dinheiro à organização social.

As irregularidades estão detalhadas em um relatório interno do Instituto obtido pela CBN. Esse documento deixa claro que os serviços citados eram desnecessários, foram contratados sem concorrência e as empresas sequer estavam aptas a realizá-los. O relatório foi protocolado em cartório em 2013 por um ex-diretor do Instituto.

Entre os contratos citados está um mapeamento de salas de espetáculos em todos os municípios de São Paulo no valor de R$ 285 mil encomendado à Igor Fagury Eventos. A empresa tem ligação direta com o escândalo de corrupção no Theatro Municipal, e aparece como uma das que mais movimentou repasses ilícitos. Fagury é sócio do ex-diretor geral do teatro, José Luiz Herencia, protagonista do esquema.

Os documentos mostram ainda que a empresa Casa 8 Comunicação Integrada LTDA, vencedora de duas licitações em 2012, tinha ligação com o cofundador e conselheiro do Pensarte, Leonardo Brant. Ele era proprietário da rede CEMEC, que conduzia a Casa 8. Em uma das contratações, de um projeto de webdesign, o atestado de capacidade técnica foi feito por um prestador de serviços de Brant.

O advogado do Instituto de Direito Público de São Paulo, Luiz Fernando Prudente, explica como a relação pode gerar um processo de improbidade administrativa: ‘há um indício de conflito de interesse, sobretudo pelo fato de, eventualmente, se abrir um procedimento onde se busque melhores condições de contratação, essa empresa que já tem no seu quadro societário um determinado gestor da OS, muito provavelmente vai ter informações da melhor proposta.’

Neste mês, a Justiça de São Paulo suspendeu a convocação pública para definir qual organização social irá gerir pelos próximos cinco anos as orquestras Jazz Sinfônica do Estado e do Theatro São Pedro, além da extinta Banda Sinfônica. Os órgãos suspeitam que o Instituto Pensarte esteja sendo favorecido pelo governo para vencer o chamamento. Ele foi a única capaz de preencher todos os requisitos exigidos pelo Estado e, portanto, venceria sem concorrência se o processo não tivesse sido barrado.

Outro lado

Em nota, o Instituto Pensarte negou a existência de qualquer irregularidade nos processos de contratação e em suas contas. Em relação ao contrato com a Igor Fagury Eventos, o Instituto admite os valores ressarcidos ao Estado após uma análise do serviço. A CBN não obteve resposta de Leonardo Brant nem da Casa 8 Comunicação. A Secretaria de Cultura do Estado informou apenas que, em 2013, uma ação de fiscalização do contrato de gestão verificou duas despesas em 2012 relacionadas a metas não pactuadas previamente com a pasta. E após análise da documentação, a secretaria determinou a devolução dos valores atualizados.

 



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