Governo tira “identidade de gênero” e “orientação sexual” do texto da Base Curricular por considerar os termos “redundantes”

As alterações foram feitas depois da divulgação do documento para a imprensa. A secretária Maria Helena Guimarães disse que as mudanças são uma “opção” da pasta, que não quer ser “nem a favor nem contra....

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As alterações foram feitas depois da divulgação do documento para a imprensa. A secretária Maria Helena Guimarães disse que as mudanças são uma “opção” da pasta, que não quer ser “nem a favor nem contra. Não trabalhamos com questão de gênero”.

Da Redação com Informações da Folha

Na surdina e de maneira covarde, logo após anunciar à imprensa a nova versão da base nacional curricular, o governo Temer fez mais uma das suas e alterou o texto, retirando todas as menções às expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à “identidade de gênero” e “orientação sexual”.

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha “equidade” e “igualdade” no ensino.

Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: “A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para “a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender.”

COMPETÊNCIAS

Em outra passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental.

A nona, até terça-feira, era: “Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer”.

A referência à “orientação sexual”, porém, já não consta no novo documento disponível no site da base nacional curricular.

Outra passagem alterada ocorre na unidade temática “Vida e evolução”, especificamente no eixo “Vida e sexualidade”, previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental.

Até então, o documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as “habilidades” a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de “(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual”.

Já o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá “selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero”.

A resposta do governo

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o documento “passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias”. Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira (5) já contém os ajustes.

“O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular”, disse.

Ainda de acordo com a pasta, a nova versão “preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”.

A ausência de uma referência mais frequente na nova versão da base curricular à questão de gênero, no entanto, já havia sido informada pela secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães, como uma “opção” da pasta, que não quer ser “nem a favor nem contra”.

“Não trabalhamos com questão de gênero. Trabalhamos com respeito à pluralidade, inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros contra. Mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura, da transparência e da lei”, disse na terça-feira. Na época, porém, o texto ainda continha as citações agora retiradas.



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