Missão da Câmara vai à ONU denunciar violações de direitos humanos

Comissão de DH da Casa, liderada pelo presidente, deputado Paulão (PT-AL) apresentará relatório crítico à versão oficial do governo Temer em reunião nesta sexta-feira (5) em Genebra

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Comissão de DH da Casa, liderada pelo presidente, deputado Paulão (PT-AL) apresentará relatório crítico à versão oficial do governo Temer em reunião nesta sexta-feira (5) em Genebra

Da Redação

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), representada por seu presidente, deputado Paulão (PT-AL), embarca nesta quarta-feira (3) de Brasília com destino a Genebra, na Suíça, para participar da Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU).

A RPU, como é conhecida essa revisão, é um mecanismo da ONU que monitora a cada quatro anos e meio a situação dos direitos humanos nos países membros. A elaboração do relatório brasileiro é responsabilidade do governo federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos, e será debatido em sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU na próxima sexta-feira (5).

Em janeiro de 2017, a CDHM solicitou à então secretária especial dos Direitos Humanos, Flávia Piovesan, à época autoridade máxima do Executivo na temática, a inclusão no relatório oficial do governo de um documento produzido pela assessoria técnica da Comissão que listava 40 proposições em tramitação no Congresso Nacional que ameaçam a garantia dos direitos humanos de parcela significativa da população brasileira.

Em Genebra, o presidente da CDHM pretende contribuir para conscientizar a comunidade internacional sobre o cenário grave de violações no país, como o aumento no número de mortes em conflitos agrários, a vulnerabilidade dos povos indígenas, chacinas em presídios e a escalada de violência institucional praticada por agentes do Estado contra manifestantes, bem como a criminalização articulada entre setores estatais de lideranças de movimentos sociais.

O deputado Paulão deverá participar na tarde da sexta-feira de uma sessão paralela à oficial, promovida por organizações da sociedade civil que monitoram os direitos humanos no mundo e no Brasil. O parlamentar vai apresentar uma avaliação divergente da versão do governo Temer, por meio de relatos demonstrando agravamento de conflitos sociais, violações e arbitrariedades praticadas contra a população, em especial as minorias.

*Com informações da CDHM

(Foto: José Cruz/Agência Brasil)



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