Dono da UTC afirma que Lula não teve participação em propina na Petrobras

Defesa de Lula destaca que, mais uma vez, Moro fez as vezes de procurador, por indagar Ricardo Pessoa sobre participação do ex-presidente em suposto esquema na Petrobras, coisa que o MPF não fez Por...

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Defesa de Lula destaca que, mais uma vez, Moro fez as vezes de procurador, por indagar Ricardo Pessoa sobre participação do ex-presidente em suposto esquema na Petrobras, coisa que o MPF não fez

Por Jornal GGN

Ao juiz Sergio Moro, o empresário Ricardo Pessoa, delator da UTC na Lava Jato, isentou o ex-presidente Lula de participação no esquema de corrupção na Petrobras que ajudava a abastecer o caixa do PT. Segundo Pessoa, Lula nunca tratou de propina por obras da estatal, nem o ex-ministro Antonio Palocci. Quem cuidava da arrecadação junto ao empresário era o ex-tesoureiro João Vaccari Neto.

A declaração foi feita no processo em que Lula é acusado de receber propina da Odebrecht por comandar o esquema de corrupção na Petrobras. O ex-presidente teria sido beneficiado com a compra de um terreno para o Instituto Lula – que nunca foi utilizado para tal finalidade – e a locação de um apartamento vizinho ao seu, em São Bernardo do Campo (SP).

Para “fragilizar a defesa”, diz nota à imprensa assinada por Cristiano Zanin, um advogado de Lula que cuidou do contrato de locação entrou no rol de acusados.

Na nota, a defesa de Lula ainda destacou que, mais uma vez, o juiz Sergio Moro fez as vezes de procurador e foi o responsável por indagar Pessoa sobre a participação do ex-presidente em suposto esquema na Petrobras, pois o Ministério Público Federal, autor da acusação, não o fez.

A partir dos 23 minutos do vídeo.

Sergio Moro: Essas contribuições políticas que o senhor mencionou eram repasses de valores aos partidos políticos que apoiavam os diretores?

Ricardo Pessoa: Exatamente, Excelência.

Moro: E o senhor mencionou que suas tratativas se davam com João Vaccari?

Pessoa: Sempre.

Moro: E o senhor chegou a tratar desses assuntos com Palocci?

Pessoa: Nunca.

Moro: O senhor chegou a tratar desses assuntos com o ex-presidente Luis Inácio?

Pessoa: Não, senhor.

Moro: Esses valores que foram repassados à parte política através de Vaccari, o senhor mencionou que iriam para a direção nacional do partido.

Pessoa: Para o diretório nacional, com sede em SP.

Moro: E o senhor sabe qual a destinação?

Pessoa: Me diziam que era para reforçar o caixa do partido e para a campanha, mas a maior parte das contribuições que era feita foi fora do período de campanha.

Abaixo, a nota completa da defesa de Lula.

O Ministério Público Federal sequer indagou o ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa, sobre suposta participação de Lula no que a denúncia qualificou como empreitada criminosa que forjava as licitações da Petrobras por meio de pagamentos de propinas dirigidos a agentes políticos e seus respectivos partidos (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000). Coube ao Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba introduzir o nome de Lula no questionamento que fez hoje
(8/5) à testemunha. Pessoa afastou qualquer envolvimento do ex-Presidente, dizendo que jamais teve contato com ele em relação aos atos discutidos no processo.

Essa ação tem por base dois imóveis – o da Rua Haberbeck Brandão, nº178 (SP) e o da Av. Francisco Prestes Maia, nº 1501 (SBC). Na denúncia, as imputações são vagas e genéricas e a acusação a Lula francamente especulativa, seguindo o mesmo padrão observado em outros casos.

A defesa obteve hoje, em audiência, o compromisso do MPF – registrado em ata – de informar previamente qualquer negociação ou celebração de acordo de delação premiada. O pedido foi feito em virtude das últimas audiências no caso do chamado triplex, no qual, depois de 73 testemunhas não confirmarem a acusação, o MP passou a intensificar negociações para a delação de réus, aparentemente com o compromisso da inclusão do nome de Lula em seus depoimentos. A defesa precisa ser informada se o depoente obteve ou não benefícios ou promessa de benefícios por meio de delação antes de se apresentar em Juízo.

Essa ânsia desmesurada e crescente de prover acusações é tática comprovada de lawfare, o condenável expediente autoritário consubstanciado no uso do Direito e dos procedimentos jurídicos como meio de atingir resultados políticos. É inegável que parte dos agentes públicos envolvidos na Lava-Jato abriu uma verdadeira — e notória — guerra contra Lula e o projeto político que representa, utilizando-se da persecução penal extra judicium e, agora, do procedimento penal in judicium, para combatê-lo.

Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o livre exercício de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação. Para fragilizar a defesa, inseriram também um de seus advogados.

Foto: Lucio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados



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