Surge o decreto que dá mais poderes às Forças Armadas para agir em Brasília

Mais cedo, em pronunciamento na TV, o ministro da Defesa, Raul Jungman, disse que a medida foi tomada por solicitação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

316 0

Mais cedo, em pronunciamento  na TV, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a medida foi tomada por solicitação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

Da Redação*

A Presidência da República, através do ministério da Defesa, acaba de publicar edição extra do Diário Oficial em que autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal.

Mais cedo, em pronunciamento  na TV, o ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse que a medida foi tomada por solicitação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.

O texto segue citando a Constituição Federal e diz que “no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, D E C R E TA :

Art. 1º Fica autorizado o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal, no período de 24 a 31 de maio de 2017. Parágrafo único.

De acordo com o texto, a área de atuação para o emprego a que se refere o caput será definida pelo Ministério da Defesa.

O texto e assinado pelo presidente Miche Temer, pelo ministro da Defesa, Raul Jung Mann e pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do Brasil, o general Sergio Westphalen Etchegoyen.

 



No artigo

x