Márcia Lia: Reforma no Judiciário Já!

“O que jogou no lixo todo o encanto da justiça? Todo o compromisso de um processo justo, equânime e imparcial? Foi o capital? Foi o poder? Ou foi a política? Senhores juízes, desembargadores e...

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“O que jogou no lixo todo o encanto da justiça? Todo o compromisso de um processo justo, equânime e imparcial? Foi o capital? Foi o poder? Ou foi a política? Senhores juízes, desembargadores e ministros, conclamamos os senhores a assumirem a luta pela reforma do judiciário. Este é o momento, por meio desta reforma, de reconstruir o sonho da verdadeira justiça, daquela que respeita o contraditório, a ampla defesa, a imparcialidade, os princípios constitucionais, especialmente o da presunção de inocência”

Por Márcia Lia*

Terminei o curso de direito em 1983. Naquele tempo o direito era visto como um sacerdócio. Orgulho de ter podido aprender com professores éticos, sérios, que ensinavam os conceitos e princípios do direito como cláusulas pétreas. Direito constitucional, direito administrativo, além da teoria geral do direito nos encantavam.

Era como se uma poesia fosse sendo declamada a cada nova lição que nos era ensinada. Aprender direito administrativo com professores como Maria Sylvia di Pietro e Hely Lopes Meireles; ler os livros de José Afonso da Silva, José Vicente Grecco e Clovis Bevilacqua: eram verdadeiras viagens a um mundo de crença na justiça, quando acreditávamos ser ela o mais nobre e confiável pilar da democracia em construção.

Meu Deus, o que fizeram alguns de nossos juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores com a nossa justiça? Em quê transformaram nosso judiciário?

Vejo tudo isso e lembro-me que os grandes doutrinadores nos ensinavam que os que julgam tinham o dever da imparcialidade. Quantas vezes não vi, naquele tempo, juízes declinando de sua competência em determinado processo por suspeição ou impedimento!

Era o correto. Era o legal. Era o bom.

Pergunto: o que jogou no lixo todo o encanto da justiça? Todo o compromisso de um processo justo, equânime e imparcial? Foi o capital? Foi o poder? Ou foi a política??

Senhores juízes, desembargadores e ministros, conclamamos os senhores a assumirem a luta pela reforma do judiciário. Este é o momento, por meio desta reforma, de reconstruir o sonho da verdadeira justiça, daquela que respeita o contraditório, a ampla defesa, a imparcialidade, os princípios constitucionais, especialmente o da presunção de inocência.

Que nos seja devolvida a ética, o respeito e a nossa tão combalida justiça. Defendamos esta reforma, e que ela seja feita a partir dos princípios legais.

Os grandes mestres, estejam onde estiverem , agradecerão.

Hoje, o nosso sentimento é de frustração e de vergonha do que estão fazendo com a justiça brasileira. Mas, nós podemos mudar. Para melhor. Por nós. Pelo Brasil de hoje e de amanhã.

*Márcia Lia é deputada estadual pelo PT de São Paulo 



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