Precisamos falar sobre Rafael Braga

Rafael Braga, negro, morador do Complexo do Alemão, preso em 2013 portando duas garrafas de produto de limpeza. Ainda encarcerado. Breno Fernando Solon Borges, branco, filho de desembargadora, preso com mais de cem quilos de...

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Rafael Braga, negro, morador do Complexo do Alemão, preso em 2013 portando duas garrafas de produto de limpeza. Ainda encarcerado. Breno Fernando Solon Borges, branco, filho de desembargadora, preso com mais de cem quilos de maconha e munição pesada, solto na última sexta-feira sob a alegação de transtorno de personalidade. Até quando conseguiremos conviver com isso em silêncio? Leia mais na coluna de Dandara Ferreira 

Por Dandara Ferreira*

Rio de Janeiro, 20 de Junho de 2013: Rafael Braga, 29 anos, negro, morador do Complexo do Alemão, foi preso por portar duas garrafas de produtos de limpeza – água sanitária e desinfetante Pinho Sol – consideradas “artefato explosivo ou incendiário” pela polícia e pelo juiz responsável pelo caso. Aconteceu durante as manifestações que ficaram conhecidas como “jornadas de Junho”, onde milhares de pessoas tomaram o centro do Rio de Janeiro no embalo dos protestos contra o aumento das passagens de ônibus.

Rafael foi autorizado a cumprir a pena em liberdade, usando tornozeleiras. Mas logo depois foi preso, acusado por tráfico. O juiz que julgou o caso se negou a ouvir uma testemunha de defesa. Os depoimentos dos policiais foram a única base para condenação.

Silêncio sobre a versão do Rafael.

8 de Abril de 2017: Breno Fernando Solon Borges, 37, homem, branco, filho de uma desembargadora de MS foi preso por portar, entre outras coisas, 130 quilos de maconha e 270 munições para armas de calibres 7,62 e 9mm. A sua defesa alegou transtorno de personalidade e, no dia 18 de julho, o desembargador Ruy Celso Florence, colega da mãe do empresário, deferiu habeas corpus, permitindo a transferência de Borges do Presídio de Segurança Média de Três Lagoas (MS) para uma clínica médica do Estado. Houve, então, um segundo mandado de prisão por suspeita da participação dele no plano de fuga de um chefe do tráfico de drogas. Mas, após a defesa recorrer, o habeas corpus foi concedido por outro desembargador, José Ale Ahmad Netto.

O índice de assassinato de jovens é muito alto no Brasil. A maioria é de jovens negros. Atualmente, de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, 71 são negras. De acordo com informações do Atlas da Violência 2017, lançado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação a brasileiros de outras raças, já descontado o efeito da idade, escolaridade, sexo. O Brasil já ocupa o 4° lugar em população carcerária do mundo. Estes dois dados não são isolados e deveriam nos fazer refletir. A criminalização do uso de drogas e pena de prisão para pessoas pegas com pequenas quantidades, que não cometeram nenhum tipo de violência, é uma decisão que afeta diretamente os pobres e negros. Se valem do expediente da guerra às drogas para prender a juventude negra pobre.

A vida é política. Nossas palavras, gestos e omissões fazem diferença. A prisão de Rafael criminaliza a pobreza e reforça a estigmatização do jovem pobre, favelado e negro. Representa um Estado racista que extermina a juventude e criminaliza a pobreza. Além disso, simboliza um sistema de justiça que oprime e mata.

Até quando conseguiremos conviver com isso em silêncio?

*Dandara Ferreira, cineasta, baiana, diretora da série “o nome dela é Gal”



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