Juiz que passeou com carro de Eike é condenado por “Sergio Moro carioca”

Marcelo Bretas, que atua na Lava Jato, impôs a Flávio Roberto de Souza penas de sete anos pelo crime de peculato e um ano e três meses por fraude processual, em regime semiaberto.

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Marcelo Bretas, que atua na Lava Jato, impôs a Flávio Roberto de Souza penas de sete anos pelo crime de peculato e um ano e três meses por fraude processual, em regime semiaberto.

Da Redação*

O juiz federal Marcelo da Costa Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro e responsável pelo braço da operação Lava Jato no estado, condenou o juiz federal aposentado Flávio Roberto de Souza (foto), que andou com o carro do empresário Eike Batista em 2015. O magistrado, conhecido como “Sergio Moro carioca” impôs a Souza as penas de sete anos pelo crime de peculato e um ano por crime de fraude processual. O juiz federal aposentado pode recorrer em liberdade. Ele atuava no julgamento de crimes financeiros do empresário Eike Batista. Em fevereiro de 2015, o magistrado foi afastado do caso, após ser flagrado dirigindo o Porsche Cayenne do empresário, e de admitir que guardou o veículo na garagem do prédio onde mora, assim como fez com o Range Rover de Thor Batista, filho de Eike.

Para justificar a decisão, Marcelo Bretas diz que a atitude de Souza foi um “péssimo exemplo” e cita a “luta contra a corrupção”: “A apropriação de relevante quantia por um magistrado, que mais do qualquer servidor tinha o dever de salvaguardar os bens apreendidos por sua própria decisão, gera grave impacto na imagem do Poder Judiciário nacional como um todo”, afirma. “Finalmente, consigno o péssimo exemplo que este fato representa no cenário nacional atual, em que os homens e mulheres de bem deste país estão engajados na luta contra a corrupção”.

Em novembro de 2015, Souza tinha sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região à aposentadoria compulsória, a punição disciplinar máxima para um magistrado. Com a nova decisão, além da prisão, ele foi condenado a perder o cargo de juiz federal e a aposentadoria, além de ter de pagar R$ 25 mil por reparação de danos. As penas só valem depois do trânsito em julgado, ou seja, após a decisão final, quando Flávio de Souza não puder mais recorrer.

O caso

Flávio Roberto de Souza era o juiz do caso de Eike Batista, acusado de crimes contra o mercado financeiro. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar no âmbito da Operação Eficiência, segunda fase da Calicute, o desdobramento da Lava Jato no Rio. A Justiça Federal havia mandado bloquear os bens de Eike e de sua família para garantir o pagamento de indenizações. Em fevereiro de 2015, o juiz foi flagrado dirigindo o Porsche apreendido do empresário.

*Com informações do UOL

Foto: Commons

 



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