Tribunal Popular: Lava Jato é condenada por unanimidade

Juristas renomados fizeram um júri popular da operação em seu principal habitat, a cidade de Curitiba  Por Frédi Vasconcelos, de Curitiba  Os excessos e...

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Juristas renomados fizeram um júri popular da operação em seu principal habitat, a cidade de Curitiba 

Por Frédi Vasconcelos, de Curitiba 

Os excessos e as ilegalidades da Lava Jato foram condenados por unanimidade pelos jurados do Tribunal Popular instalado em Curitiba nesta sexta-feira (11). A opção de considerar a operação inimputável por problemas psicológicos, tese defendida pelo advogado de defesa, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, foi desconsiderada.

Como afirmou o jurado Lincoln Schroder, a pena para o distúrbio de personalidade poderia até ser aplicada a alguns membros, mas não à operação como um todo. Mas os jurados que falaram sobre seus votos, em sua maioria advogados ou juristas, apontaram outros fatos como a parcialidade excessiva e a partidarização não só da Lava Jato, mas do Judiciário, do Ministério Público e da Polícia Federal. E a falta de respeito aos advogados e aos direitos da defesa.

Outro ponto destacado por vários dos jurados foi o estado de exceção em que vivemos, com as prisões preventivas excessivas para obter delações premiadas, conduções coercitivas, delações forçadas e condenações sem provas. E a ligação entre a operação e a grande mídia comercial, que potencializa seus efeitos e suas consequências contra a democracia. Como diz a jurada Ana Maria, “achava que a democracia estava consolidada e estávamos passando Brasil a limpo quando me deparei com estado de exceção. Não é só Lava Jato que está nos bancos dos réus, mas sim todo o Judiciário.”

Foram levantados ainda os interesses de outros países, principalmente os Estados Unidos, na quebra de grandes empresas brasileiras que concorriam no mercado internacional e a entrega de riquezas, como o petróleo, a empresas estrangeiras.

O tribunal popular foi organizado pelo coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia e pela Frente Brasil de Juristas pela Democracia. O evento contou com um corpo de jurado composto por Beatriz Vargas Ramos, Marcello Lavenère, Antônio Maues, Juliana Teixeira, Gerson Silva, José Carlos Portella Júnior, Michelle Cabrera, Claudia Maria Barbos e Vera Karam Chueiri. O ex-ministro da Justiça e procurador Eugênio Aragão foi o responsável pela acusação. A defesa ficou com Antonio Carlos de Almeida Castro. A presidência do Tribunal coube ao magistrado Marcelo Tadeu Lemos, juiz de Direito em Alagoas.

Confira como foi a primeira parte do tribunal aqui e a segunda aqui.

 



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