Conselho Nacional de Justiça suspende altos pagamentos a juízes do MT

Corregedor do CNJ afirmou não ter autorizado nenhum destes “valores vultuosos”. Juiz Mirko Vincenzo Giannotte recebeu cerca de meio milhão de reais, em julho. Da Redação*...

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Corregedor do CNJ afirmou não ter autorizado nenhum destes “valores vultuosos”. Juiz Mirko Vincenzo Giannotte recebeu cerca de meio milhão de reais, em julho.

Da Redação*

Depois de se tornar pública a informação de que o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, titular da 6ª Vara de Sinop/MT, recebeu cerca de meio milhão de reais no último mês, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça se pronunciou. O ministro João Otávio de Noronha, esclareceu que não houve autorização por parte do CNJ para que fossem efetuados esses pagamentos de “valores vultosos”. Desta forma, suspendeu o repasse desses passivos aos magistrados de Mato Grosso até que esses fatos sejam esclarecidos; determinou, também, a abertura de Pedido de Providências.

Segundo informações oficiais, foram 84 magistrados que receberam, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), vencimentos referentes a substituições de entrância entre 2005 a 2009. Entre os que receberam esses pagamentos está o juiz Giannotte, com salário bruto de R$ 503.928,79 e líquido fixado em R$ R$ 415.693,02.

Em nota, o TJMT declarou que fez os pagamentos amparado em uma decisão do ministro corregedor, de janeiro deste ano, em que foi autorizado o pagamento de R$ 29.593,08 a uma juíza referente a diferenças de substituição de entrância. Entretanto, esta decisão – PP 0005855-96.2014 – é específica, não sendo extensiva a outros casos, conforme especificado na Portaria n. 104 da Corregedoria Nacional de Justiça, que suspendeu o pagamento de verbas do TJMT que ainda são objeto de investigação.

*com informações oficiais do CNJ
Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ e Reprodução/ Facebook



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