Angola: MPLA conclama vitória, UNITA questiona resultado

Com muitos problemas e descrédito da população, eleição angolana marca a despedida de um dos mandatários mais antigos do mundo.

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Com muitos problemas e descrédito da população, eleição angolana marca a despedida de um dos mandatários mais antigos do mundo.

Por Vinicius Sartorato*, integrante da Rede Fórum de Jornalismo

Apesar dos elementos compartilhados, o desconhecimento brasileiro sobre Angola é enorme. O Estado do oeste africano, colonizado por portugueses (1575-1975), tem uma população de aproximadamente 25 milhões de pessoas. Atualmente, tendo no português, língua materna de cerca de 40% da população e compreendida por 70%, possui mais 6 idiomas oficiais.

Com uma das economias mais rápidas do mundo contemporâneo, a média de desenvolvimento do PIB anual na última década chega a impressionantes 10%. Controlado fortemente pelo Estado, o território é rico em petróleo, gás, diamante, ouro, ferro, bauxita, manganês, urânio, entre outros metais e minerais.

Entretanto, apesar de uma renda nominal tida como média-alta, o país sofre com a dependência do petróleo, que representa 50% do PIB, 90% das exportações e 80% da entrada do governo, que por sua vez não tem contribuído com a necessária desconcentração de renda, melhora da infraestrutura básica e fortalecimento das instituições sociais, legando a grande parte da população (2/3) uma situação de pobreza extrema e um Índice de Desenvolvimento Humano baixo (IDH [2015] 0,533).

Somados aos problemas políticos, remanescentes do passado colonial e dos tempos de guerra civil (1975-2002). Estamos falando de um regime que há mais de 40 anos é denunciado como autoritário mundo afora. Falamos de altos níveis de corrupção (Transparência Internacional [2016] 164º/176), desrespeito a direitos políticos, humanos e individuais, que vão desde ações intimidatórias a liberdade religiosa, de gênero, de expressão, de organização política, censura midiática até prisões e mortes de opositores (Freedom House [2014] 5,5 – Não Livre).

Mesmo com garantias constitucionais e 5 partidos representados no parlamento, na prática, o partido do atual presidente, José Eduardo Dos Santos – mandatário por 38 anos (1979), tem o controle do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, das Forças Armadas e dos principais meios de comunicações.

Com um mix de presidencialismo e parlamentarismo, oriundo da mudança constitucional-eleitoral realizada em 2010, as eleições diretas para presidente foram extintas. Dessa maneira, o líder partidário mais votado, transformar-se-á automaticamente no próximo presidente. Com 6 candidatos a presidente nesta eleição parlamentar, a hegemonia do Movimento Popular pela Libertação de Angola (MPLA) não deve ser ameaçada.

O grande favorito é o atual ministro da defesa, João Lourenço, do partido governista, dito de centro-esquerda. Seguido do principal opositor, Isaías Samakuva, da União Nacional pela Total Independência de Angola (UNITA), de direita. Segundo resultados preliminares – já questionados pela oposição, o MPLA teria alcançado 61% dos votos válidos, contra 26,70% da UNITA. Quadro que garantiria a continuidade do partido no governo, apesar de uma queda no número de parlamentares.

Em resumo, com cerca de 3000 observadores internacionais, os limites eleitorais do país estão dados. Apesar do questionamento da UNITA, os resultados devem ter pouca alteração. O MPLA deve dar início a uma nova fase, no marco da despedida de um dos mais antigos mandatários do mundo, em que os angolanos esperam uma verdadeira renovação econômica, política e social, objetivos que sobrevivem desafiando os políticos desde a Independência conquistada em 1975.

*Vinicius Sartorato é sociólogo. Mestre em Políticas de Trabalho e Globalização (Universidade de Kassel, Alemanha).



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