Tribunal de SP paga salário a juiz condenado por assassinato

Outros onze magistrados foram condenados e afastados por supostas irregularidades administrativas. Da Redação Receber salário sem trabalhar, parece uma proposta tentadora, não? É o...

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Outros onze magistrados foram condenados e afastados por supostas irregularidades administrativas.

Da Redação

Receber salário sem trabalhar, parece uma proposta tentadora, não? É o que acontece, atualmente, com doze magistrados presentes na folha de pagamentos do Tribunal de Justiça de São Paulo. Eles receberam seus respectivos vencimentos, referentes ao mês de julho, mas nenhum deles pode exercer a profissão, isso porque todos estão impedidos por penalidades ou condenações aplicadas nos últimos 25 anos.

Foram R$ 307.497,78 pagos para esses magistrados no último mês, segundo reportagem do UOL. Onze deles estão afastados por supostas irregularidades administrativas e um outro foi condenado por homicídio. Alguns deles já recorreram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para retomarem suas funções, mas os pedidos seguem em trânsito porque os juízes não concordaram com determinações. Uma delas é a de que deveriam passar por uma reciclagem, o que inclui prestar um novo concurso.

Segundo o Tribunal, o juiz afastado só perde os vencimentos se a pena aplicada for a demissão, o que não aconteceu em nenhum dos casos. “Aos magistrados cujas penalidades supramencionadas sejam aplicadas, poderão receber vencimentos parciais ou integrais, dependendo da situação no momento da aplicação da pena”.

Estes juízes também continuam contribuindo para a previdência. “O magistrado que vier a aposentar-se poderá perceber vencimentos integrais, desde que preenchidos todos os requisitos para esse fim no momento da aposentação”, declarou ainda, em nota, o TJ.

Marco Antonio Tavares, de 62 anos, é o juiz condenado pelo assassinato de sua esposa, a professora Marlene Aparecida Tavares. Este crime aconteceu em agosto de 1997, mas foi condenado apenas em 2002, a 13 anos e 6 meses de prisão. Tavares cumpriu pena no Regimento de Cavalaria 9 de Julho antes de ser beneficiado com o regime aberto.

Na ocasião, o juiz foi condenado a perder o cargo, mas segundo registros oficiais do tribunal, acessíveis no site da instituição, mostram que Marco Antonio Tavares segue recebendo como membro ativo. Atualmente, seu salário é de R$ 27.500, mesmo sem atuar como juiz.

*com informações do UOL
Foto: Divulgação/TJ-SP



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