Câmara aprova texto principal da PEC que acaba com coligações

Texto-base que acaba com coligações proporcionais e cria uma cláusula de barreira para reduzir o número de partidos foi aprovado em 1º turno. Destaques serão votados na semana que vem  Por Redação*...

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Texto-base que acaba com coligações proporcionais e cria uma cláusula de barreira para reduzir o número de partidos foi aprovado em 1º turno. Destaques serão votados na semana que vem 

Por Redação*

A Câmara dos Deputados aprovou, no início da noite desta terça-feira (5), o texto principal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16 que trata de diversos pontos da reforma política. Dentre os principais pontos do texto que foi aprovado, está o fim das coligações proporcionais e a criação de uma cláusula de barreira que tem como objetivo reduzir o número de partidos.

Foram 384 votos a favor e 16 contrários.

A votação dos destaques está marcada para ter início na próxima semana. Outro ponto considerado importante e também polêmico na PEC  é o que cria uma cláusula de desempenho para os partidos poderem acessar recursos do Fundo Partidário e o tempo de propaganda em rádio e TV.

Para entrar em vigor, a proposta precisa ainda ser aprovada em segundo turno na Câmara para, depois, ser enviada ao Senado, onde também deverá ser analisada em dois turnos.

*Com Agência Brasil e G1

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados 



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