Rafael Braga, enfim, vai para casa

O jovem, símbolo da seletividade e do racismo estrutural da Justiça, contraiu tuberculose no presídio e teve a prisão domiciliar concedida pelo STJ na quarta-feira  Por Redação ...

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O jovem, símbolo da seletividade e do racismo estrutural da Justiça, contraiu tuberculose no presídio e teve a prisão domiciliar concedida pelo STJ na quarta-feira 

Por Redação 

O catador de materiais recicláveis Rafael Braga, de 28 anos, deixou na tarde desta sexta-feira (15) a penitenciária Alfredo Trajan (Bangu 2) para cumprir prisão domiciliar. O benefício foi concedido na última quarta-feira (13) pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) porque o rapaz contraiu tuberculose no presídio.

Em decisão do STJ assinada pelo ministro Rogerio Schietti Cruz, foi acolhido o pedido da defesa de Rafael Braga, que alegou que o jovem contraiu tuberculose dentro da prisão. Braga ficou internado entre os dias 17 e 21 de agosto, em um hospital do Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, quando recebeu a confirmação do diagnóstico da doença.

“A carência de condições adequadas e suficientes ao tratamento dos detentos torna-se ainda mais evidente quando contraposta à conjuntura necessária ao tratamento de Rafael Braga Vieira. A superlotação da Penitenciária de Alfredo Tranjan, bem como as péssimas condições de higiene verificadas na unidade e o irrisório contingente de profissionais técnicos e medicamentos constituem terreno fértil à proliferação e ao alastramento da tuberculose pulmonar, doença que se transmite por via aérea, mormente para alguém com a doença em estado ativo”, declarou o ministro em sua decisão.

Rafael Braga se tornou símbolo da seletividade e do racismo estrutural do sistema de Justiça. Ele foi preso no Rio de Janeiro, em 2013, por portar dois frascos plásticos com produtos de limpeza durante uma das manifestações de junho. A acusação alega que ele portava materiais inflamáveis com intenção de produzir explosivos. Condenado a quase cinco anos, ele foi preso novamente, acusado por tráfico de drogas, que, segundo a defesa, foram plantadas por policiais.

Leia também: Rafael Braga, a representação do preso político dos dias atuais

Foto: DDH/Divulgação

 



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