Juiz da cura gay solta nota sobre sua decisão

Waldemar Cláudio de Carvalho

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Na nota, Carvalho afirma que seu despacho em nenhum momento tratou a homossexualidade como doença.

Da Redação*

O juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal no Distrito Federal, que ficou conhecido como o juiz da “Cura Gay”, divulgou nota nesta quinta-feira (21) em que criticou a repercussão sobre a liminar que, assinada por ele semana passada, autoriza psicólogos a oferecerem terapia de “reversão sexual” sem que sejam punidos pelo CFP (Conselho Federal de Psicologia). O assunto ganhou forte repercussão junto à opinião pública.

A liminar atendeu em parte ação popular impetrada por um grupo de psicólogos que pedia a derrubada total de uma resolução de 1999 pela qual o conselho veta esse tipo de tratamento. Uma das signatárias da ação é a psicóloga Rozangela Alves Justino, que processou o colegiado do CRP por conta de censura profissional imposta a ela por oferecer a terapia a seus pacientes.

Na nota, Carvalho afirma que seu despacho em nenhum momento tratou a homossexualidade como doença. “Em nenhum momento este magistrado considerou ser a homossexualidade uma doença ou qualquer tipo de transtorno psíquico passível de tratamento”, diz ele, para quem a “interpretação e a propagação” de sua decisão foram equivocadas.

O juiz explica que quaisquer questionamentos sobre sua decisão devem ser feitos judicialmente e avisa que negará todos os pedidos de entrevistas submetidos a ele por ser vedado a um magistrado opinar sobre suas sentenças.

“Considerando ser vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento (…); considerando existir meio processual adequado à disposição das partes para pedir o esclarecimento de eventuais obscuridades ou contradições em qualquer decisão judicial (…); este magistrado vem a público declinar dos convites a ele formulados por diversos meios de comunicação no intuito de debater ou esclarecer seu posicionamento acerca da questão”, escreve Carvalho.

Ele diz ainda esperar “a compreensão do público em geral, em especial daqueles que não tiveram a oportunidade de ler, em sua integralidade, a referida decisão, que se encontra disponível no sítio do TRF1”.

CFP vai recorrer da decisão

No despacho, com data do último dia 15, o juiz federal escreveu: “A fim de interpretar a citada regra em conformidade com a Constituição, a melhor hermenêutica a ser conferida àquela resolução deve ser aquela no sentido de não provar o psicólogo de estudar ou atender àqueles que, voluntariamente, venham em busca de orientação acerca de sua sexualidade, sem qualquer forma de censura”.

Esta semana, um dos diretores do CFP, Pedro Paulo Bicalho, afirmou que a entidade deve recorrer nos próximos dias da decisão por entender que ela é prejudicial não apenas à categoria –hoje, em número de quase 2.800 psicólogos em todo o Brasil –, como à população LGBT.

Um dos argumentos do recurso será o de que a decisão pode influenciar e até aumentar a intolerância à população LGBT, sobretudo entre familiares, e aumentar os casos de violência. Atualmente, o Brasil é o país que mais mata cidadãos LGBT no mundo: cerca de 300 assassinatos por ano.

Para Bicalho, “um dos efeitos mais perversos” da decisão judicial poderá ser o aumento da violência, especialmente a violência familiar contra o LGBT.

“A possibilidade de entender a homossexualidade como algo que possa ser revertido coloca, de uma forma muito evidente, mais estigmas de exclusão e até de violência diante contra um suposto ‘problema’ que deva ser exterminado. Esse é o grande efeito desse tipo de decisão, pois chancela algo que não tem qualquer comprovação científica e que já embasa, em muitos casos, a violência dentro de casa contra o LGBT”, explicou o diretor.

Veja a nota na íntegra:

*Com informações do UOL

Foto: Reprodução

 



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