OAB-RJ diz que ação do tráfico evidenciou cenário de colapso da segurança no Rio

Em nota, entidade cobrou uma solução imediada para a escalada de violência no Rio e associou a situação atual à “inexistência de um plano de segurança” e à “insistência em soluções provisórias” Por Redação ...

495 0

Em nota, entidade cobrou uma solução imediada para a escalada de violência no Rio e associou a situação atual à “inexistência de um plano de segurança” e à “insistência em soluções provisórias”

Por Redação 

O cenário era de uma verdadeira guerra civil na manhã desta sexta-feira (22) no Rio de Janeiro. Trocas de tiros entre traficantes e polícia foram registradas em ao menos 8 comunidades, vias foram bloqueadas, escolas fechadas e bairros sitiados. Esse foi o auge de uma escalada do conflito com as operações policiais que começou a se intensificar no último domingo (17).

Esta situação fez o alerta vermelho acender e o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), junto ao secretário de Segurança Pública, Roberto Sá acionaram o CML (Comando Militar do Leste). O Ministério da Defesa, por sua vez, enviou no início da tarde 900 homens do Exército para compor as operações.

Para Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB-RJ), a ação de traficantes “evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança” do estado.

Por meio de nota, a entidade associou a escalada de violência a uma ausência de uma plano de segurança pública eficiente e a “insistência em soluções provisória”.

“Estamos diante de uma situação limite”, assinalou a Ordem, que exige a apresentação, por parte do governo do estado, de um novo plano de segurança com “propostas efetivas”.

Confira a íntegra.

O Rio de Janeiro viveu uma manhã de pânico nesta sexta, 22 de setembro. Em diferentes pontos da cidade, a ação de traficantes evidenciou o cenário de descontrole e colapso das estratégias de segurança. A situação é seríssima e exige respostas consistentes por parte do poder público, em todos os níveis.

A escalada da violência no Rio é consequência direta da inexistência de um Plano de Segurança Pública no Estado e da insistência em soluções provisórias, que tentam apenas apagar incêndios, sem qualquer coordenação, apoiando-se na convocação eventual das Forças Armadas, algo que tem se mostrado insuficiente e ineficaz.

A OAB/RJ, como instituição representativa da sociedade civil, exige uma solução imediata, que envolva a apresentação de um novo plano com propostas efetivas para a segurança pública.

O Estado deve abrir canais para que a sociedade possa debater e participar abertamente da construção de soluções que tenham alto grau de legitimidade. O momento exige um verdadeiro pacto nacional.

Estamos diante de uma situação limite. Assistimos à violação dos direitos mais elementares da cidadania, impedida de circular livremente e de assegurar sua integridade física e moral. Portanto, trata-se de questão que atravessa o tema da violência e põe em risco as garantias do Estado de Direito.

O enfrentamento à violência e à criminalidade é um ponto central para o futuro da democracia brasileira – e a OAB/RJ se coloca desde já à disposição das autoridades e da população para colaborar na busca por uma saída para esse difícil momento. Não há tempo a perder.

Felipe Santa Cruz, presidente da OAB/RJ



No artigo

x