Artistas promovem tuitaço contra a redução da maioridade penal

Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado Federal deve analisar nesta quarta-feira (27) a proposta que criminaliza menores de 18 anos.

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A análise da PEC que trata do tema, pela Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado, estava prevista para esta quarta-feira (27), mas foi adiada após pedido da senadora Gleisi Hoffmann (PT -PR). #ContraARedução

Da Redação

A CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) do Senado Federal deve analisar a PEC 32/2011, que trata sobre a redução da maioridade penal nesta quarta-feira (27). Para pressionar contra a medida está sendo realizado um tuitaço, no qual inúmeras pessoas manifestam suas opiniões contrárias à PEC, que prevê: “Os menores de dezoito anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial”. “. Nomes como Gregório Duvivier, Ana Cañas, Fábio Assunção, Dado Villalobos, Wagner Moura (foto), entre outros gravaram vídeos se manifestando contrários à redução da maioridade penal.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) afirma que o Estado brasileiro não tem efetivado a aplicação das medidas socioeducativas propostas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Para ela, a aprovação do texto desrespeita a Constituição. “Reduzir a maioridade penal isenta o Estado do compromisso com a juventude”.

Vanessa complementa que o Brasil possui 20 milhões de jovens entre 12 e 17 anos, segundo o censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) e que apenas 0,01% deste total — 22 mil — estão fichados na justiça. “Os números mostram que é falso responsabilizar toda a juventude pela incompetência e omissão do Estado e da sociedade em negar direitos fundamentais básicos constitucionalmente garantidos

Opiniões

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência #ContraARedução
As medidas socioeducativas são muito mais eficientes que o sistema carcerário #ContraARedução
Marcelo Freixo
Nossos adolescentes e jovens querem voar em busca de uma vida melhor. Eles merecem mais oportunidades. Por isso, somos #ContraAReducao
PSol
Custa mais manter um preso por dia do que um aluno na escola! Somos #ContraARedução.
Chico Alencar
Mais opiniões
Temos a 4ª maior pop carcerária do mundo. Se o problema da violência resolvesse com cadeia, o Brasil seria o 4º país mais seguro #ContraARedução
O que reduz a violência é o combate às desigualdades #ContraAReducao
Índice de reincidência nas prisões é de 70%, enquanto de medidas socioeducativas, 20% #ContraARedução

Foto: Ministério da Cultura

 



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