Tropa de choque articula para salvar Aécio no Senado

Michel Temer, Romero Jucá e Eunício Oliveira buscam alternativas para reverter a punição imposta ao tucano pelo Supremo Tribunal Federal.

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Michel Temer, Romero Jucá e Eunício Oliveira buscam alternativas para reverter a punição imposta ao tucano pelo Supremo Tribunal Federal.

Da Redação*

Uma verdadeira tropa de choque está se articulando para tentar salvar Aécio Neves (PSDB). Michel Temer (PMDB) mandou chamar o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), nesta quarta-feira (27), com o objetivo de articular uma operação para que o Senado salve Aécio do afastamento de seu mandato. A informação é do blog de Andréia Sadi.

Temer discutiu o tema com seus auxiliares a interlocutores que o plenário do Senado delibere sobre o assunto. Ele mandou chamar senadores e aliados, além de Jucá. Entre os convidados para um almoço estavam João Alberto (PMDB-MA), Elmano Ferrer (PMDB-PI) e até o deputado Paulo Maluf (PP-SP).

Contudo, para ministros do STF, não existe tal previsão. E isso poderia, inclusive, abrir uma crise entre Poderes. O artigo 53 da Constituição diz que prisão de parlamentar precisa ser submetida ao plenário. Entretanto, o artigo 319 do Código de Processo Penal é claro: recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Portanto, não cabe deliberação do Senado sobre a decisão do STF sobre Aécio.

Em outra frente, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quarta-feira (27) que, “se a Constituição foi ferida” por uma decisão, “cabe ao Senado tomar a decisão baseado na Constituição”. A declaração foi dada depois de Eunício ser questionado por jornalistas sobre se, na avaliação do peemedebista, é uma prerrogativa do Senado analisar a decisão desta terça-feira (26) do Supremo Tribunal Federal de afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do cargo e determinar o recolhimento noturno do tucano.

“Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências. Agora, sobre hipóteses, eu não tenho como me manifestar”, declarou o presidente do Senado.

A defesa de Aécio Neves informou que buscará que o STF reconsidere a decisão. Afirmou ainda que entende que as novas gravações divulgadas de Joesley Batista mostram que o senador foi injustamente acusado por um crime não cometeu. Nesta terça, em entrevista a jornalistas, senadores do PSDB afirmaram que, na opinião deles, a decisão do Supremo cerceia a liberdade de Aécio e que, por isso, haveria a necessidade de uma manifestação do plenário.

De acordo com a colunista do G1 e da GloboNews Cristiana Lôbo, nos bastidores, senadores têm conversado sobre a possibilidade de a comunicação do STF ser submetida à votação e, daí, ser rejeitada pelo plenário do Senado. Segundo a colunista, para alguns parlamentares, ao incluir o recolhimento noturno para Aécio Neves, a Primeira Turma do STF acabou por criar uma situação análoga à prisão domiciliar. Esta é a discussão que deverá ser travada no plenário do Senado quando a notificação por lá chegar.

Pelo Twitter, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) criticou uma possível articulação do Senado para analisar a decisão do Supremo. “O Senado não tem que ‘votar’ o afastamento de Aécio: decisão judicial se cumpre ou se recorre, jamais se ‘vota’. Como lembra o ministro [do STF Luís Roberto] Barroso, só há duas hipóteses de descumprimento de ordem judicial: ou é crime de desobediência, ou é golpe de Estado”, postou Randolfe. “Senado só pode deliberar sobre prisão em flagrante de crime inafiançável, e não em ‘medidas cautelares diversas da prisão’, como diz a lei”, opinou o parlamentar do Amapá.

*Com informações do blog da Andréia Sadi e do G1

Foto: Lula Marques/AGPT/Fotos Públicas



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