Senado adia decisão sobre Aécio e Fachin vê cenário como “situação limite”

Não há cenário mais incômodo para a corte, explicam aliados de Fachin, do que decidir uma questão em tese com um caso concreto como pano de fundo. Hoje, o STF tende a derrubar o afastamento. Veja como votou cada senador aqui

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Não há cenário mais incômodo para a corte, explicam aliados de Fachin, do que decidir uma questão em tese com um caso concreto como pano de fundo. Hoje, o STF tende a derrubar o afastamento. Veja como votou cada senador aqui

Da Redação*

Uma saída pelo meio. Nem confirmar e nem reverter a decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal federal. Foi isso o que o Senado decidiu nesta terça-feira (3), por 50 votos a 21. A votação sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) foi adiada para o próximo dia 17 de outubro.

Isso porque parte dos parlamentares defendeu ser preciso aguardar a decisão do STF, marcada para o próximo dia 11, sobre o procedimento a ser adotado quando parlamentares forem afastados do mandato por determinação judicial.

O plenário aprovou, após três horas de discussão, um requerimento apresentado por Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Aécio foi afastado do mandato parlamentar na semana passada, por determinação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

De acordo com informações do Painel, da Folha, ao adiar deliberação sobre a decisão do STF que afastou Aécio, o Senado assumiu altíssimo risco. Os que articularam o recuo disseram torcer para que o plenário da corte mude o entendimento. Se a expectativa não se confirmar, o Legislativo ficará diante de situação ainda mais grave. Fará seu juízo após um acórdão — não de uma turma, mas de todo o Supremo — que colocará uma espada sobre a cabeça dos pares investigados.

Relator de recurso impetrado por Aécio, o ministro Edson Fachin comentou com pessoas próximas no Supremo, antes de recusar o pedido, que vê o cenário atual como uma “situação limite”. Mesmo o passo atrás dado pelo Senado não é visto por pessoas alinhadas a ele como solução.

Não há cenário mais incômodo para a corte, explicam esses aliados de Fachin, do que decidir uma questão em tese com um caso concreto como pano de fundo. Hoje, o STF tende a derrubar o afastamento.

Fachin liberou a ação que definirá o futuro de Aécio para julgamento sem que ela estivesse completamente instruída. Faltava um parecer da AGU. Fez isso a pedido da presidente, ministra Cármen Lúcia. Queria dar sinal de boa vontade.

Veja abaixo como votou cada senador:

 

Votos “sim” (pelo adiamento)

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alvaro Dias (Pode-PR)

Ana Amélia (PP-RS)

Ângela Portela (PDT-RR)

Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

Armando Monteiro (PTB-PE)

Cidinho Santos (PR-MT)

Cristovam Buarque (PPS-DF)

Dário Berger (PMDB-SC)

Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Elmano Férrer (PMDB-PI)

Fátima Bezerra (PT-RN)

Fernando Coelho (PMDB-PE)

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Gleisi Hoffmann (PT-PR)

Hélio José (PMDB-DF)

Humberto Costa (PT-PE)

Ivo Cassol (PP-RO)

João Capiberibe (PSB-AP)

Jorge Viana (PT-AC)

José Maranhão (PMDB-PB)

José Medeiros (Pode-MT)

José Pimentel (PT-CE)

Kátia Abreu (PMDB-TO)

Lídice da Mata (PSB-BA)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSB-GO)

Magno Malta (PR-ES)

Marta suplicy (PMDB-SP)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Paulo Paim (PT-RS)

Paulo Rocha (PT-PA)

Pedro Chaves (PSC-MS)

Raimundo Lira (PMDB-PB)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Regina Sousa (PT-PI)

Reguffe (Sem partido-DF)

Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Roberto Muniz (PP-BA)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Ronaldo Caiado (DEM-GO)

Rose de Freitas (PMDB-ES)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Simone Teber (PMDB-MS)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Vicentinho Alves (PR-TO)

Waldemir Moka (PMDB-MS)

Wellington Fagundes (PR-MT)

Votos “não” (contra o adiamento)

Airton Sandoval (PMDB-SP)

Antonio Anastasia (PSDB-MG)

Ataídes Oliveira (PSDB-TO)

Benedito de Lira (PP-AL)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Ciro Nogueira (PP-PI)

Dalírio Beber (PSDB-SC)

Davi Alcolumbre (DEM-AP)

Eduardo Lopes (PRB-RJ)

Fernando Collor (PTC-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

João Alberto Souza (PMDB-MA)

José Agripino Maia (DEM-RN)

José Serra (PSDB-SP)

Lasier Martins (PSD-RS)

Paulo Bauer (PSDB-SC)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Rocha (sem partido-MA)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Zeze Perrella (PMDB-MG)

*Com informações do G1 e do Painel da Folha

Foto: Lula Marques/AGPT



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