Instituto de Luciano Huck é condenado por dar calote

Vencedor de concurso realizado em 2013 não recebeu a premiação e desembargador considerou que os criadores do evento agiram de "notória má-fé".

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Vencedor de concurso realizado em 2013 não recebeu a premiação e desembargador considerou que os criadores do evento agiram de “notória má-fé”.

Da Redação*

O Instituto Criar de TV e Cinema e seu proprietário, o apresentador da Rede Globo Luciano Huck, foram condenados na Justiça e terão de pagar indenização ao ganhador de um concurso, realizado em 2013, que teve a entidade como organizadora e promotora. A atração oferecia uma bolsa de estudos para os Estados Unidos, local onde o premiado poderia aprimorar seus conhecimentos técnicos em TV e cinema. Ele foi feito em parceria entre o Criar e a Brax Brazilian Experience.

A confusão aconteceu porque o vencedor só conseguiu todos os vistos para ir aos EUA poucos dias antes da viagem, e não quando foi declarado o primeiro colocado. Utilizando esse argumento, a Criar e a Brax não pagaram a bolsa e a viagem prometida em 2013. No ano seguinte, o argumento usado para não pagar o prometido foi ausência de disputa naquele ano por conta da Copa do Mundo no Brasil. Com isso, o vencedor se sentiu lesado e ingressou com um processo, que corria na Justiça até o último mês de setembro.

Julgado pela 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do relator, o desembargador Roberto Mac Cracken, deu ganho de causa ao vencedor do concurso, e condenou o Instituto criado por Luciano Huck a pagar R$ 5 mil como indenização por danos morais e R$ 28,6 mil como compensação por danos materiais.

Na sentença, o magistrado disse que os criadores do concurso agiram de “notória má-fé” contra quem disputou o prêmio tão prometido. “Com todas as vênias, dias antes da viagem o autor apresentou o visto, inexistindo nos autos prova de que havia um cronograma para apresentação de documentos, conforme bem destacado na sentença recorrida”, afirmou.

O processo ainda cabe recurso em esferas maiores da Justiça brasileira. A Brax, em sua defesa, argumenta que não comprou as passagens por medo do vencedor não ser admitido nos Estados Unidos. Já a Criar, de Luciano Huck, diz que ajudou apenas a organização do concurso.

*Com informações do BOL

Foto: Commons

 



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