Temer quer mudar decisão de Lula e mandar Cesare Battisti de volta para a Itália

Caso país de origem confirme que não haverá prisão perpétua, um avião da Polícia Federal pode ser acionado para a extradição.

933 0

Caso país de origem confirme que não haverá prisão perpétua, um avião da Polícia Federal pode ser acionado para a extradição.

Da Redação*

Já existe um plano pronto do governo de Michel Temer para enviar Cesare Battisti de volta para a Itália, seu país de origem, mudando decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia concedido ao ex-ativista o direito de permanecer no Brasil. A ideia é colocá-lo em um avião da Polícia Federal de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde ele foi detido sob suspeita de evasão de divisas e lavagem de dinheiro.

O juiz federal Odilon de Oliveira decretou a prisão preventiva do italiano por considerar a existência de indícios “robustos” dos crimes apontados na detenção em flagrante. De acordo com o magistrado, as circunstâncias sugerem que Battisti tentava fugir para a Bolívia “temendo ser efetivamente extraditado”, como pede a Itália ao governo brasileiro.

A manutenção da prisão colabora com os planos do governo, que tenta superar questões legais para devolver o ex-ativista definitivamente. Segundo autoridades que acompanham o caso, se todas as pendências forem resolvidas, Battisti deixaria o Brasil nos próximos dias.

Entre os problemas judiciais a serem equacionados está a falta de uma declaração formal do governo da Itália se comprometendo a fazer a chamada detração penal. Seria um ofício no qual autoridades daquele país se se comprometem a submeter Battisti a regime de prisão como o previsto nas leis brasileiras.

Essa exigência faz parte de todos os tratados de extradição. Ou seja, o Brasil só manda um preso para o exterior se for para crime previsto na lei brasileira e com pena compatível. Como o italiano foi condenado à prisão perpétua em seu país, o governo da Itália precisaria declarar formalmente que se compromete a aplicar a pena máxima prevista no Brasil que é de 30 anos.

O governo italiano já estaria preparando essa declaração para anexar ao pedido formal já apresentado ao governo para que Michel Temer autorize a extradição. Quando a Itália entregar a declaração de detração penal, caberá ao presidente Temer determinar o cumprimento da extradição. Só então Battisti poderá ser levado a seu país.

No entanto, o plano do governo para extraditar o italiano depende da manutenção de sua prisão. Se o Supremo Tribunal Federal (STF), Corte à qual a defesa de Battisti recorreu, conceder liminar, o italiano não poderá ser embarcado em avião da PF com destino à Itália. O recurso da defesa está com o ministro Luiz Fux.

Battisti, que foi preso a bordo de um táxi boliviano quando tentava sair do Brasil, chegou algemado à audiência de custódia, na quinta-feira (5), em Corumbá, onde está preso. Na ocasião, o Ministério Público Federal pediu a manutenção da prisão, e a defesa sustentou que não houve delito de evasão de divisas ou lavagem de dinheiro que justificasse a detenção. O juiz federal Odilon de Oliveira decidiu, porém, pela prisão preventiva.

*Com informações de O Globo

Foto: José Cruz/Agência Brasil/Fotos Públicas



No artigo

x