Temer revoga condição de refugiado de Battisti e quer extraditá-lo

Governo vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não conceda um habeas corpus preventivo ao italiano.

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Governo vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) não conceda um habeas corpus preventivo ao italiano.

Da Redação*

Michel Temer (PMDB) decidiu revogar a condição de refugiado do italiano Cesare Battisti e pretende extraditá-lo, caso o STF (Supremo Tribunal Federal) não conceda um habeas corpus preventivo a ele. A defesa entrou com o pedido de habeas corpus na corte, no fim de setembro, para tentar preservar a liberdade do italiano. De acordo com seus advogados, a ação foi feita com base em notícias divulgadas pela imprensa de suposta solicitação do governo da Itália para que Temer reveja o pedido de extradição.

A estratégia inicial do Planalto é aguardar a apreciação do STF antes que o presidente assine o decreto. O pedido de habeas corpus está com o ministro Luiz Fux, relator do caso Battisti. O magistrado deve decidir sobre o assunto de forma monocrática (por um único magistrado). Aliados de Temer, porém, garantem que, caso a corte demore para se posicionar a respeito do tema – que não tem data definida para ser julgado –, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência vai elaborar um parecer para que Temer chancele a volta de Battisti à Itália.

O cenário considerado menos provável pelos assessores do presidente é o de o STF conceder o habeas corpus por liminar, e, assim, Battisti poderia continuar no Brasil. Outra opção seria a corte conferir uma decisão condicional, em que o italiano seria ouvido pelo Supremo, por exemplo. Nesse caso, o parecer do Planalto indicará que o presidente vai aguardar a definição final do STF.

*Com informações do UOL

Foto: YouTube



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