“Referendo da Catalunha revela os limites das formas atuais de instituições políticas”, diz pesquisador

Henrique Parra analisa a crise política vivida na Espanha, em torno do referendo sobre a independência da Catalunha

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Henrique Parra, professor de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), escreve direto da Espanha, onde está vivendo para realizar um pós-doc. No artigo, o pesquisador analisa a crise política vivida na Espanha, em torno do referendo sobre a independência da Catalunha. Originalmente publicado no Pimentalab.

Soberania e interdependência: polarização política e o comum

Por Henrique Parra

Há dois meses vivendo em Madrid, tenho procurado conversar com muitas pessoas, acompanhando movimentos e lendo o que posso para buscar diferentes perspectivas sobre a atual crise política. Com a crescente polarização, a cada dia fica mais difícil escrever algo que não seja tomado como mais uma opinião a inundir os feeds efêmeros. Com todos que conversei pude sentir muita dor, tristeza e indignação. E todas essas dores são legítimas; solidarizo-me com “nosotros”.

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Com todas as diferenças, há algo partilhado entre a crise política vivida na Espanha, em torno do referendo sobre a independência da Catalunia e o atual processo político brasileiro. Arriscaria dizer que este problema está presente em muitos regimes democráticos.

Refiro-me ao fato de que estamos enredados em diversos mecanismos que intensificam as dinâmicas de polarização, que sequestram o mundo comum e bloqueiam a própria Política. Diante da concentração de poder nas mãos da classe política, dos meios corporativos de comunicação e de uma elite econômica (finanças e industrial), nossas instituições já não capazes de criar canais de mediação das vontades, demandas e conflitos à altura dos problemas que enfrentamos. O sistema está fazendo água por todos os lados em todos os lugares.

Também constatamos que os próprios mecanismos de produção de maioria produzem “minorias” de igual dimensão. Em seus extremos, cada pólo é fabricado através de diversos artifícios de simplificação e redução de sua diversidade. A todo momento uma imagem ou discurso parcial desloca-se e se transforma numa representação do todo, silenciando a multiplicidade. Ninguém se sente exatamente representado e, ainda assim, todos participam da retro-alimentação dessas imagens homogêneas.

Neste processo, a possibilidade de construção de novos sentidos comuns são destruídos em nome do cálculo para obtenção de regimes de maioria. É sempre um jogo de tudo ou nada, intensificação dos conflitos, esgarçamento do tecido social, ruptura de relações interpessoais, produção de estereótipos, moralização das condutas e discursos. No final, todos são empurrados a tomar partido diante da ameaça do “mal” que o outro representa, ainda que não se sintam plenamente representados por cada um dos polos.

No Brasil este processo é bem conhecido desde que se iniciou o golpe parlamentar-jurídico-midiático. A destruição de outros devires políticos pela esquerda e pela direita é continuamente operada pela exigência de se partidarizar a favor ou contra qualquer coisa. Qualquer argumento que escape ao jogo amigo-inimigo será atacado. As disputas sobre Junho de 2013 ainda são um bom exemplo deste fenômeno.

O processo em torno do referendo da Catalunia é desafiador porque é também revelador dos limites das formas atuais de nossas instituições políticas. O mais dramático, a meu ver, foi a maneira como um conflito muito complexo foi gradualmente reduzido a um jogo binário, em parte conduzido pela disputa política-partidária que forçou uma polarização na população e, com apoio dos meios de comunicação, sequestrou o campo político.

Nos últimos dias vem surgindo tentativas de romper esta dicotomização, como a campanha #Hablemos #Parlem (veja artigo Bernardo Gutierrez) e outras mobilizações de base que se formaram no processo de organização comunitária para viabilizar a realização do referendo na Catalunia, criando uma certa hipótese de transbordamento (veja artigo de Emmanuel Rodriguez).

O paradoxo democrático que aí se instalou é também exemplar: o referendo, conforme as regras constitucionais é ilegal; ao mesmo tempo, a mobilização popular manifesta no processo é legítima, tornando a realização do referendo uma reivindicação democrática (veja artigo do Boaventura Souza Santos). Mas quando o jogo se transforma num campo de força real, como na repressão policial do estado Espanhol à realização do referendo, aprende-se rapidamente que o Estado (democrático ou não) é isso aí, força bruta e, no limite, estado de exceção (veja Imagens).

Porém, o problema não se resolve com o referendo. O que fazer com a outra metade da população da Catalunia que é contra a separação? Ou ainda com todo o restante da população fora da Catalunia que não deseja a separação? Velhos problemas sobre a relação território, nação, unidade, identidade entram em cena. E neste tipo de situação as máquinas identitária e securitária (o desejo de unidade e segurança) produzem os piores monstros em todos os lados. Além do esgarçamento do tecido social, é muito mais fácil produzir um intolerante do que alguém que seja tolerante e sensível ao outro.

Assim, nos damos conta que mais importante e desafiador que o dia em que nos tornamos independentes, é o dia seguinte e todos os outros que virão na sequência. Da maneira como a produção e reprodução da vida está hoje organizada em nosso planeta, o problema desloca-se da independência para os modos de interdependência que construímos.

Pensemos, por exemplo, no que fora concebido como a vontade do indivíduo soberano num sistema político democrático. Nos dias de hoje, quais são as alternativas disponíveis quando a manutenção da vida cotidiana está delegada a arranjos estatais-corporativos (das finanças às redes elétricas) complexos?

Alternativamente, como podemos partir do comum e ordinário, daquilo que diz respeito a todos, daquilo que nos implica mutuamente? A produção e manutenção da vida em comum (compartilhada e implicada) nos obriga a pensar nos vínculos que tecem o cotidiano. Como irei conviver com este outro? Deslocamo-nos, portanto, do campo discursivo mais ideológico para construir práticas de outros modos de vida. Como desmontar as máquinas opressoras de produção de maiorias, os sistemas de vanguarda e de condução das populações? Como partir de um plano imanente à vida e aí mesmo no mais ordinário ir constituindo e ampliando as infraestruturas e instituições de suporte a outros modos de vida, mais solidários e emancipadores?

Eu arriscaria dizer que a imagem da soberania de territórios-independentes-autosuficientes se esgotou. Mas ela ainda seguirá operando por muito tempo. A construção de uma Política do Comum exige outras instituições para as quais já temos muitas experiências inspiradoras na história, onde se praticaram outros marcos jurídicos, códigos e instituições de regulação da vida em comum. Há muito o que se investigar e experimentar.

O que está em jogo em nosso planeta são as condições de produção e reprodução da vida em comum, em direção à modos de vida mais emancipatórios e solidários num mundo de relações interdependentes. Falar de uma política do comum me faz pensar numa política do/pelo meio. Meio como ambiente e também como “entremundos”. Ir aos poucos modificando o próprio meio em que estamos imersos de maneira a torná-lo mais favorável às relações que estamos constituindo. Evidentemente, isso não significa negligenciar a importância das atuais instituições e as disputas sobre seu governo. Trata-se, talvez, de uma outra noção de estratégia, uma outra forma de reticulação e propagação de novas estruturações em níveis subsequentes, numa relação imanente ao mundo existente (incluso estado, mercado etc).

A impressão que tenho é que este impasse político está utilizado como um verdadeiro teste para as recentes experimentações municipalistas da Espanha. A depender da maneira como o conflito evoluir, e de qual será o papel dos governos municipalistas no seu interior, é possível que algo de inesperado surja como alternativa à atual polarização e fortalecimento dos nacionalismos identitários. Ou então, o que surgiu como novas experimentações institucionais pós-15M corre o risco de ser   tragado para dentro desta armadilha, perdendo seu atual protagonismo político. Fico pensando o que significa levar a sério a proposta #RefugeeWelcome do ponto de vista de uma política do comum?

 

PS 1: Atualização: Ontem a noite (10/10) o governador da Catalunia, conforme previsto no referendo, declarou o resultado da votação ratificando a independência da Catalunia, para em seguida propor a suspensão dos seus efeitos visando o estabelecimento de um diálogo com o governo Espanhol. As vezes a política está no detalhe e no simbólico, é puro dissenso: declarou ou não a independência? Hoje o governo Espanhol solicita esclarecimentos e ativa o dispositivo jurídico (art.155) para preparar uma intervenção na Catalunia. Poderíamos dizer que o governo Catalão fez um movimento de recuo e destencionamento, mas alguns interpretaram essa ação como reiteração de polarização com o Governo espanhol, que responde reafirmando sua posição inicial. Em suma, a tensão segue inalterada.

PS 2: este post é parte da série de relatos que irei realizar durante o período de pós-doc em Madrid. Mais informações sobre o projeto atual: http://wiki.pimentalab.net/index.php?title=Projetos_Pesquisa



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