Em tempos de retrocesso, movimento LGBT se rearticula para atuar no Congresso

Em Brasília, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, uma forte articulação política, encabeçada pela Aliança Nacional LGBTI apontou os rumos da luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de gênero

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Em Brasília, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, uma forte articulação política, encabeçada pela Aliança Nacional LGBTI apontou os rumos da luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de gênero

Julian Rodrigues*

Cerca de 50 ativistas. Quase uma dezena de redes. Representação de 16 partidos políticos. 3 dias de trabalho intenso.  Em Brasília, nos dias 2, 3 e 4 de outubro, uma forte articulação política, encabeçada pela Aliança Nacional LGBTI apontou os rumos da luta pelo reconhecimento da diversidade sexual e de gênero.

Em um esforço de convergência estiveram reunidas representações de órgãos da ONU, de diversas redes, da OAB, da Defensoria, do governo federal, da Procuradoria Geral da República. O objetivo: construir Plataforma Nacional dos Direitos Humanos e de Cidadania das Pessoas LGBTI e pactuar as prioridades da agenda legislativa e de litigância estratégica do movimento nacional.

O evento tinha potencial explosivo. Reuniu governistas, apoiadores do golpe com militantes socialistas e impulsionadores do #ForaTemer. Porém, uma pactuação mínima permitiu o sucesso da iniciativa. Ali, representantes LGBT de partidos tão distintos como PT e DEM delimitaram uma fronteira de resistência contra o fascismo, o racismo, o machismo, a violência em virtude da orientação sexual ou identidade de gênero.

Representando o Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), ressaltei que o momento é muito grave. E que a ascensão da extrema-direita exige uma resposta firme de todas as pessoas que se colocam no campo dos direitos civis. Ou seja, uma aliança entre comunistas, socialistas, social-democratas e liberais. Todos e todas pelos direitos LGBT e contra o fundamentalismo religioso e o fascismo.

As LGBT  do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, Podemos, PPS, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PTB, PV, Rede Sustentabilidade e Solidariedade articularam conjuntamente e garantiram que uma comissão fosse recebida tanto pelo presidente do Senado como pelo presidente da Câmara.

Apresentamos aos presidentes das duas casas os projetos legislativos que consideramos prioritários (essa lista foi definida conjuntamente no primeiro dia de trabalho).

Além disso, elaboramos a Carta da Diversidade, uma plataforma que deve orientar a ação de incidência política do movimento LGBT nacional. A ideia é agregar apoios a essa Carta (http://www.grupodignidade.org.br/cartadadiversidade/) , que faz um resgate dos compromissos internacionais do Brasil no campo dos direitos humanos e lista as principais demandas do movimento.

Uma novidade importante: pela primeira vez o movimento incorpora as reivindicações das pessoas intersexo (que estavam presentes e ajudaram a construir o texto): proibição da mutilação de bebês intersexo, assegurando a autodeterminação de gênero; recomendação da proibição de hormonioterapias realizadas sem respeito à identidade de gênero da pessoa e o reconhecimento civil do terceiro sexo.

Daí que agora o movimento brasileiro acrescenta um “I” à sua sigla. Passamos a lutar pelos direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e intersexo. Sem esquecer de considerar que “transexuais”  se referem às mulheres transexuais  e  aos homens trans. E que há todo um debate sobre as identidades não binárias, pessoas queer, etc..

Pode parecer pouca coisa. Mas, no cenário adverso em que nos encontramos, qualquer iniciativa de convergência e resistência no campo democrático deve ser valorizada.

E acrescento: buscar pontos que unifiquem atores muito diversos pode ser uma tática importante. Afinal, fundamentalistas e fascistas atacam por todos os lados.

Um pacto pelas liberdades democráticas pode ser o começo de uma reação. O movimento LGBTI, com todas nossas limitações  tenta resistir e avançar.

Julian Rodrigues, ativista LGBTI e de DH é da coordenação do MNDH e membro da Aliança Nacional LGBTI

Fotos: Divulgação



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