Após polêmicas, Rio vota classificação indicativa para crianças e adolescentes em eventos culturais

Votação será realizada nesta quinta-feira (19), em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do estado.

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Votação será realizada nesta quinta-feira (19), em regime de urgência, na Assembleia Legislativa do estado.

Da Redação*

Em meio à grande polêmica em relação às exposições, como a “Queermuseu”, que acabou vetada pelo prefeito Marcelo Crivella, será votado nesta quinta-feira (19), pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), um projeto de lei que cria um manual de classificação indicativa em diversões públicas para crianças e adolescentes. A proposta é da deputada Tia Ju (PRB) e será votada em regime de urgência – ou seja, bastará uma votação para que seja aprovado.

A lei obrigaria o Poder Executivo a estabelecer a idade apropriada para crianças e adolescentes em exposições culturais, espetáculos, shows e exibições abertas ao público. “O país vive um momento de incertezas jurídicas e lacunas provocadas por falta de regulamentação especial”, justificou a parlamentar. O governo teria que escolher o órgão público que faria a classificação, mas não prevê o custo do órgão. As obras seriam divididas em faixas etárias: 10, 12, 14, 16 e 18 anos.

A proposta é mais uma das respostas da Alerj às polêmicas no mundo da arte. Um outro projeto de lei para proibir ao que chamam de “erotização infantil” foi idealizado pelo deputado Edson Albertassi (PMDB), mas não foi colocado na ordem do dia. Na mesma semana, parlamentares assinaram uma moção de repúdio à exposição “Quuermuseu”.

No dia 3 de outubro, o Conselho Municipal do Museu de Arte do Rio (Conmar) divulgou uma nota dizendo que havia cancelado as negociações para trazer à cidade a exposição “Queermuseu”, depois do veto da Prefeitura do Rio. O Conmar se disse favorável à mostra e a qualquer outra “que contribua para o exercício da arte como fundamento de nosso processo civilizatório”.

Em 10 de setembro, o Museu Santander Cultural, de Porto Alegre, encerrou a exposição sobre diversidade sexual, depois de ataques em redes sociais. A exposição entrou em cartaz no dia 15 de agosto e ficaria até o dia 8 de outubro. O prefeito Marcelo Crivella (PRB), em entrevistas e mensagens em redes sociais, já havia se manifestado publicamente contra e disse que não permitiria a mostra.

 *Com informações do G1

Reprodução/RBS



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