Temer derruba liminar e coloca à venda o petróleo brasileiro

A ANP oferecerá oito áreas do pré-sal por cerca de R$ 7,75 bilhões. Este é o primeiro leilão desde 2013, quando o governo ofereceu a área de Libra. Da Redação...

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A ANP oferecerá oito áreas do pré-sal por cerca de R$ 7,75 bilhões. Este é o primeiro leilão desde 2013, quando o governo ofereceu a área de Libra.

Da Redação

Em menos de 24 horas depois de ver o leilão do pré-sal ser suspenso, o governo Temer derrubou liminar da Justiça e realiza dois pregões nesta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro. Esta suspensão havia sido obtida em ação conjunta do PT com a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e sindicatos, que entraram com pedidos em diversos Estados.

Foi no Amazonas que, nesta quinta (26), o juiz Ricardo Sales, da 3ª Vara Cível da Justiça Federal de Manaus, havia determinado a suspensão do pregão. O magistrado argumentou que os valores cobrados pelas áreas são baixos e que a lei que pôs fim à exclusividade da Petrobras no pré-sal apresenta “vício constitucional”.

Porém, com a derrubada da liminar, a ANP poderá oferecer oito áreas do pré-sal por cerca de R$ 7,75 bilhões. O valor pretendido com a venda representa pouco mais da metade do bônus de licitação do campo de Libra (entregue na primeira rodada de licitações), em 2013, segundo a FUP.  O valor de Libra foi de R$ 15 bilhões e não haveria, segundo o juiz Ricardo Salles, “justificativa plausível para que os valores sejam tão baixos e tão lesivos ao patrimônio público”.

Com isso, grandes petroleiras do mundo, como Exxon, Shell e Total poderão adquirir o direito de exploração exclusivo do petróleo nacional por um montante abaixo do que realmente vale. Ao todo, a ANP qualificou 17 empresas internacionais para participarem desta disputa.

*com informações da Folha de S. Paulo
Foto: Petrobras/ABr



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