Caetano e Paula Lavigne vencem na Justiça e Frota e MBL são obrigados a apagar posts ofensivos

O casal entrou com processo contra o ator pornô e integrantes do grupo de direita por postarem e incentivarem nas redes sociais ofensas e calúnias. Justiça determinou que se não retirarem as postagens em...

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O casal entrou com processo contra o ator pornô e integrantes do grupo de direita por postarem e incentivarem nas redes sociais ofensas e calúnias. Justiça determinou que se não retirarem as postagens em até 48 horas, Frota e MBL terão que pagar multa diária de R$10 mil

Por Redação

O ator pornô Alexandre Frota, junto com o Movimento Brasil Livre (MBL), acaba de sofrer mais uma derrota judicial. Depois da derrota de Frota para a ex-ministra Eleonora Menicucci, ele e o grupo de direita foram obrigados pela Justiça a remover postagens ofensivas ao cantor Caetano Veloso e a produtora cultural Paula Lavigne.

Em decisão liminar, o juiz Bruno Manfrenatti, da 50ª Vara Cível do Rio de Janeiro, deu prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Ainda cabe recurso.

O juiz considerou que Frota e MBL abusaram da liberdade de expressão ao dirigir à Paula e Caetano “ofensas caluniosas e injuriosas”, detalhando, na decisão, alguns dos termos usados: “171, ladrão, filho da puta”, além de “suposto ato de pedofilia” e apoio a corruptos.

Os ataques ao casal começaram depois que Caetano divulgou um vídeo defendendo a exposição Queermuseu, em Porto Alegre, e criticando o posicionamento do MBL. O grupo, então, passou a dirigir ofensas ao casal, ato que foi acompanhado por Frota, e incentivou nas redes sociais e promoção da hashtag #CaetanoPedofilo, em referência  à entrevista para a revista Playboy em 1998 em que Lavigne afirma ter perdido a virgindade aos 13 anos com o cantor, que tinha 40.

A relação sexual de um maior de 18 anos com uma menor de 14 anos passou a ser considerada estupro de vulnerável em 2009. Nos anos 1980, quando Caetano e Lavigne se conheceram, cabia ao juiz julgar, caso a caso, se o menor tinha ciência dos seus atos.

Confira a íntegra da sentença aqui e aqui.

*Com informações do Conjur

 

 



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