Ministra dos Direitos Humanos de Temer usa escravidão para justificar salário de R$ 61 mil

Luislinda Valois reclama que, por causa do teto constitucional, "só" recebe R$ 33,7 mil: “Sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo", disse.

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Ministra dos Direitos Humanos de Temer usa escravidão para justificar salário de R$ 61 mil

Luislinda Valois reclama que, por causa do teto constitucional, “só” recebe R$ 33,7 mil: “Sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo”, disse.

Da Redação*

Em tempos de crise e de perda de direitos trabalhistas, a posição da ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, representa bem o que pensa o governo de Michel Temer. Ela apresentou um pedido para acumular o seu salário com o de desembargadora aposentada, o que lhe garantiria vencimento bruto de R$ 61,4 mil. Em 207 páginas, ela reclama que, por causa do teto constitucional, só pode ficar com R$ 33,7 mil do total das rendas. A ministra diz que essa situação, “sem sombra de dúvidas, se assemelha ao trabalho escravo, o que também é rejeitado, peremptoriamente, pela legislação brasileira desde os idos de 1888 com a Lei da Abolição da Escravatura”. As informações são da coluna do Estadão.

Luislinda justifica no documento que, por causa da regra do abate-teto, pela qual nenhum servidor ganha mais do que um ministro do Supremo, seu salário de ministra cai para R$ 3.292 brutos. O de desembargadora, de R$ 30.471,10, é preservado.

Ao citar a Lei Áurea, a ministra Luislinda comete um deslize. Ela diz que a norma “recebeu o número 3533”, quando a lei sancionada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888 é a 3353. Filiada ao PSDB, ela assumiu a pasta em fevereiro deste ano.

No documento, Luislinda diz que “ao criar o teto remuneratório, não se pretendeu, obviamente, desmerecer ou apequenar o trabalho daquele que, por direito adquirido, já percebia, legalmente, os proventos como sói acontecer na minha situação”.

O Código Penal define trabalho análogo ao de escravo o que submete a pessoa a condições degradantes, jornada exaustiva, trabalho forçado, cerceamento de locomoção e servidão por dívida.

Como ministra, Luislinda tem direito a carro com motorista, jatinhos da FAB, cartão corporativo, imóvel funcional e a salário de R$ 30,9 mil.

*Com informações do Estadão e do Brasil 247

Foto: Commons



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