Governo ignora prazo prometido e não responde à PGR sobre trabalho escravo

Ministro Ronaldo Nogueira havia dito que o governo responderia em dez dias à recomendação do MPF para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo, mas passados 17 dias a resposta não chegou à Procuradoria.

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Ministro Ronaldo Nogueira havia dito que o governo responderia em dez dias à recomendação do MPF para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo, mas passados 17 dias a resposta não chegou à Procuradoria.

Da Redação*

Em visita à procuradora-geral da República Raquel Dodge, o ministro do Trabalho Ronaldo Nogueira (foto) havia dito que o governo responderia em dez dias à recomendação do Ministério Público Federal para que seja revogada a portaria que dificultou o combate ao trabalho escravo. Decorridos 17 dias – ou 13, se forem contados apenas os dias úteis – a prometida resposta não chegou à Procuradoria, que já analisa as providências legais cabíveis. Suspensa por ordem da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, a portaria do governo ainda não foi revogada. As informações foram divulgadas no blog de Josias de Souza, no UOL.

Chama-se Ana Carolina Alves Araújo Roman a procuradora da República que se ocupa da questão. Ela é uma das signatárias da “recomendação número 38/2017”. Nesse documento, a Procuradoria sustenta que a portaria sobre trabalho escravo, escrita com a caligrafia da bancada ruralista, contém o “vício da ilegalidade”. Sugere a revogação. Foi Raquel Dodge quem repassou a peça ao ministro do Trabalho. No dia seguinte, por ordem de Temer, Ronaldo Nogueira voltou ao gabinete de Dodge para informar que o governo providenciaria uma resposta. Faria isso no intervalo de dez dias estipulado pelo MPF. Nada aconteceu.

*Com informações do blog de Josias de Souza e o Brasil 247

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil



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