Fux sinaliza que vai impedir candidatura de Lula: “Não tem sentido candidato com denúncia concorrer”

Ministro assumirá presidência do Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro de 2018 Por Redação  O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assumirá a...

1737 0

Ministro assumirá presidência do Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro de 2018

Por Redação 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro de 2018. Antes mesmo de isso acontecer, no entanto, já sinaliza que pode vir a barrar uma candidatura de Lula, condenado ou não.

Há entendimentos jurídicos que permitem que um candidato denunciado na Justiça possa concorrer a uma eleição. Em entrevista à Folha de S. Paulo, perguntado sobre o caso de Lula, Fux mostrou que deve ter uma interpretação diferente.

“Abstratamente, eu entendo que algumas questões vão ser colocadas: a primeira, a da Lei da Ficha Limpa. A segunda é decorrente da Constituição. Ela estabelece que, quando o presidente tem contra si uma denúncia recebida, ele tem que ser afastado do cargo. Ora, se o presidente é afastado, não tem muito sentido que um candidato que já tem uma denúncia recebida concorra ao cargo”, afirmou. A entrevista foi ao ar neste domingo (5).

O ministro, no entanto, resolveu concluir sua resposta com outra pergunta, deixando o assunto em aberto. “E pode um candidato denunciado concorrer, ser eleito, à luz dos valores republicanos, do princípio da moralidade das eleições, previstos na Constituição? Eu não estou concluindo. Mas são perguntas que vão se colocar”.

Leia também: Segundo parecer jurídico, Lula pode concorrer em 2018 mesmo se for condenado

 

 



No artigo

x