Em decisão liminar, Frota é proibido de usar o nome “Associação Movimento Brasil Livre”

O ex-ator pornô perdeu na justiça ação que disputava para usar o nome, que ele mesmo já chamou de "movimento das bichinhas livres"

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O ex-ator pornô perdeu na justiça ação que disputava para usar o nome, que ele mesmo já chamou de “movimento das bichinhas livres”

Da Redação*

O ex-ator pornô ator Alexandre Frota perdeu na justiça ação que disputava para usar o nome “Associação Movimento Brasil Livre”, por meio de um registro dessa logomarca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual).

Uma decisão judicial de caráter liminar, publicada nesta terça-feira (7) pela 17ª Vara Cível de Brasília, determinou que Frota e a Associação Movimento Brasil Livre “se abstenham de utilizar a marca ‘MBL – MOVIMENTO BRASIL LIVRE’, que o próprio Frota já chamou de “movimento das bichinhas livres”, ou de se identificarem como seus detentores, sob pena de multa de R$ 1.000 a cada utilização indevida”.

Eles também terão que retirar do ar o site www.movimentobrasillivre.com.br, no prazo de cinco dias, ou precisarão pagar R$ 1.000 por cada dia em que descumprirem a ordem judicial. Até a noite desta terça, o domínio ainda estava on-line.

Nele, Frota é apontado como vice-presidente do novo movimento, criado em 2014 por “um grupo de amigos composto por Alessandro Gusmão, Daniel Araújo, Marcelo Tavares, Lúcia França, Paulo Gusmão, Vinícius Aquino e cerca de 40 outras pessoas descontentes com o rumo político-econômico que o Brasil trilhava”.

A liminar reflete “a tentativa patética de sequestrar o nome do movimento”, disse à Folha o líder do MBL original, Kim Kataguiri. “É como se eu criasse a Associação Coca-Cola e entrasse no INPI exigindo que a marca fosse minha.”

Criado na esteira dos protestos de 2013 contra a então presidente Dilma Rousseff (PT), o MBL mais famoso tentou registrar o nome duas vezes (sem sucesso) em 2015 e uma terceira vez em junho, com decisão ainda em suspenso. O grupo homônimo fez a mesma demanda ao INPI, três meses depois, solicitação também em andamento.

*Com informações da Folha

Foto: Wikimedia Commons



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