Cooperativas de Cultura sob ataque, por Rudifran Pompeu

Nunca, em outras gestões de diversos partidos e coligações partidárias diversas e adversas, a cultura foi tão amplamente atacada em suas conquistas ao longo da história recente da cidade de São Paulo como agora

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Nunca, em outras gestões de diversos partidos e coligações partidárias diversas e adversas, a cultura foi tão amplamente atacada em suas conquistas ao longo da história recente da cidade de São Paulo como agora

Por Rudifran Pompeu*

Mais uma vez é preciso esclarecer o conceito de cooperativa, para que as forças interessadas em desmontar essa forma de organização de trabalho possam de alguma maneira ser confrontadas com a verdade e a realidade do trabalhador da cultura dessa cidade!

A questão objetiva e pontual dessa nefasta tentativa de desqualificar e muitas vezes criminalizar o formato cooperativista, é, na verdade, uma das frentes do atual executivo paulistano. O objetivo é tentar enfraquecer e consequentemente desmontar os inúmeros projetos estruturantes criados nos últimos 20 anos e, não por acaso, tais ataques vêm normalmente de setores diretamente relacionados à elite cultural da cidade. São setores que, obviamente, se ressentem quando a sociedade civil se organiza e consegue avançar de forma contrária aos seus interesses e monopólios, incluindo suas duras e inatingíveis leis de mercado.

Há alguns meses, a atual secretaria de Cultura de São Paulo publicou nas redes sociais dados de alguns grupos de dança da cidade que foram contemplados no edital de fomento à dança. A secretaria dizia explicitamente que tais coletivos teriam transformado a lei em um feudo de alguns e, dentro da estratégia de expor os coletivos, citou as Cooperativas culturais da cidade e do Estado de São Paulo. Clara tentativa de comprometer a nossa forma organizativa.

É preciso, então, vir a público explicar o que o “poder público” já deveria saber quando se propõe a governar a coisa pública.

No caso da Cooperativa Paulista de Teatro, somos uma entidade de cultura que surgiu em 1979, durante o regime militar, e que carrega um acúmulo histórico de muita resistência, dificuldades e conquistas.

Somos uma cooperativa de artes cênicas e em nosso quadro societário temos quatro mil artistas de diversas linguagens entre as quais a dança, o circo e o teatro. Com isto, representamos juridicamente um grande número de artistas e coletivos. É factível, portanto, que quando os artistas associados ao universo cooperativista concorram em editais públicos, há a possibilidade de ter uma maior proporção entre os ganhadores. Isto é perfeitamente normal e esperado, pois quanto mais projetos de cooperativados existirem, mais chance de ter cooperativados entre os contemplados. Matemática simples e sem complexidade do processo cooperativista amparado em Lei Federal de 1971 (Veja mais adiante).

Como funciona? Vamos lá. As cooperativas são entidades suprapartidárias abertas a todas as pessoas interessadas, sem discriminação social, racial, política, religiosa e orientação sexual. Não têm fins lucrativos e muitas se organizam através de uma mensalidade paga pelos seus associados, além de uma espécie de taxa de despesas operacionais de cada um dos trabalhos realizados e que servem para manter toda a estrutura das entidades.

A cooperativa de teatro possui hoje 21 funcionários em regime de CLT, que se traduzem em um departamento jurídico próprio, um departamento de prestação de contas, um departamento de controladoria contábil, um departamento financeiro, um departamento contas a pagar e a receber, um departamento de recursos humanos, um departamento de atendimento ao cooperado. Possui também um conselho fiscal e um conselho administrativo eleito pelos sócios a cada dois anos. Também possui, externamente, assessoria contábil fiscal trabalhista e societária, assessoria jurídica tributária e uma ampla logística de TI, construindo, portanto em seu entorno uma cadeia produtiva que gera trabalho e empregos, fazendo girar a economia a sua volta.

Dizemos isso para tentar, através de um debate sério e comprometido, “(re)explicar” que as cooperativas diferem-se das demais organizações justamente pelo seu caráter e a sua natureza própria, mas o que nos distingue conceitualmente das demais sociedades é que somos uma sociedade de pessoas e não uma sociedade de capital. No nosso modo de formalização a “característica da pessoa” é imprescindível para a formação e constituição jurídica da sociedade.  Na cooperativa o sócio-cooperado é ao mesmo tempo “dono da sociedade”, usuário e fornecedor.

Lei Federal Nº 5.764/71  

Art. 3º – Celebram contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços para o exercício de uma atividade econômica, de proveito comum, sem objetivo de lucro.

A tentativa da matéria da Folha de S. Paulo é a de criar um ambiente de confronto e de divisão entre os próprios artistas e a sociedade, uma vez que essa forma ácida e conflitante também alimentada pela secretaria de Cultura nas redes sociais, não faz nenhum sentido a não ser a polarização da disputa de um campo político. Nunca, em outras gestões de diversos partidos e coligações partidárias diversas e adversas, a cultura foi tão amplamente atacada em suas conquistas ao longo da história recente da cidade de São Paulo como agora.

O corpo gestor que compõe o atual executivo paulistano parece estar profundamente interessado numa intensa cruzada pessoal contra os artistas e as organizações que os representam.

As ações da atual gestão do executivo municipal e seus agregados são sistematicamente voltadas a desacreditar diante da opinião pública o que se tem de mais progressista no campo das artes da cidade. Desacreditar e atacar os artistas e fazedores de cultura que tornam esta capital um polo cultural e artístico internacional.

Os gestores do executivo que, como pedem a democracia e a República, devem ouvir e estabelecer o diálogo com os seus artistas e a sociedade. Nunca produzir e reproduzir sofismas nas redes e nos jornais encomendados.

Termino reproduzindo uma fala do atual chefe da pasta da cultura, quando se referia ao cinema e a crise na Petrobrás, em maio de 2015, para se perceber que as questões atuais referentes aos fomentos estão caminhando bruscamente para uma peleja personalista e individual entre o referido poder público e os fazedores da cultura de São Paulo.

“Não se consegue ter uma produção forte e relevante de uma hora para outra. É necessário que sejam investimentos continuados. Na hora em que existe uma supressão de recursos, corre-se o risco de ter uma regressão na atividade e depois, para recuperar e recolocar nos eixos pode levar tempo” – André Sturm

Compartilho tranquilamente desse pensamento do secretário, mas me surpreendo que ele, agora, como chefe da pasta executiva da Cultura, pensa totalmente diferente. E com ele, avançam os jornalistas de caráter duvidoso e sem nenhum preparo para escrever e proporcionar notícia e informação isenta, como é o caso de Rogério Gentile.

É triste e sofrível ver jornalistas que se profissionalizam na feitura de factoides e se prestam a publicar meias verdades, tecendo textos editados de forma abertamente tendenciosa, provocando e alimentando uma política desonesta e calcada no desmonte e no ódio.

Contudo e acima desse horizonte mentiroso, conservador e careta, estaremos sempre prontos para resistir aos ataques, pois nada mais pode ser novidade para quem está na luta desde sempre. Nós não chegamos agora!

A luta segue!

*Diretor e Dramaturgo e atual Presidente da Cooperativa Paulista de Teatro

Foto: Pixabay



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