STJ nega recurso e mantém condenação de Bolsonaro por danos morais a Maria do Rosário

Tribunal de Justiça do DF já havia condenado o parlamentar por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. Ele tentou recorrer,...

1213 0

Tribunal de Justiça do DF já havia condenado o parlamentar por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”. Ele tentou recorrer, mas instância superior confirmou o pagamento de indenização de R$10 mil e retratação

Por Redação*

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou por unanimidade, nesta quinta-feira (16), a condenação em primeira instância do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) por danos morais a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ele terá que pagar à petista uma indenização de R$10 mil.

A decisão do STJ foi uma negativa ao recurso apresentado por Bolsonaro.

“A rigor, as questões apontadas pelo embargante não constituem pontos omissos ou contraditórios do julgado, mas mero inconformismo com os fundamentos adotados no acórdão embargado. Na verdade, revela-se nítida a pretensão do embargante de valer-se dos embargos de declaração para rediscutir matéria já decidida, fazendo com que prevaleça o seu entendimento sobre o tema, intuito esse incompatível com a natureza deste recurso”, diz a nova sentença.

O deputado foi condenado por ter dito, em 2014, que Maria do Rosário não mereceria ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

Bolsonaro ainda é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) em dois processos relacionados ao mesmo episódio. O relator é Luiz Fux.

*Com Agência Brasil

 



No artigo

x