Como engrossar o caldo de cultivo dos direitos humanos?

A lógica dos direitos humanos não se aproxima, em absolutamente nada, da perspectiva dos caça-níqueis, esse recurso cuja lógica monetária lucra de forma desenfreada sem nenhum retorno real para quem deposita ali a sua ficha de expectativas.

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A lógica dos direitos humanos não se aproxima, em absolutamente nada, da perspectiva dos caça-níqueis, esse recurso cuja lógica monetária lucra de forma desenfreada sem nenhum retorno real para quem deposita ali a sua ficha de expectativas.

Por Lourival de Carvalho*

“Os nossos corpos tinham urgências”, escreve Conceição Evaristo, autora negra brasileira, quando relata sobre a necessidade de escrita a partir de sua vivência. Com o objetivo de crítica e autocrítica quanto à atuação institucional em direitos humanos, escrevo agora pautado na urgência emanada pelos corpos vitimizados com os quais tenho me deparado cotidianamente, sobretudo nessa conjuntura em que os direitos fundamentais descem ladeira abaixo no Brasil. A minha experiência, especialmente como advogado popular, trouxe-me questões que precisam ser refletidas mais profundamente: como externar a dor de quem se debruça à sua frente em busca de atendimento (no meu caso, jurídico) e, assim, dimensioná-la para que o Estado a reconheça, a compreenda em seu contexto social amplo, para além da ficha que a identifica por números? Atrevo-me, ainda, a provocar: é possível instrumentalizar os direitos humanos na lógica estatal que coisifica o humano, numerando as suas dores em estatísticas?

Quando criança, lembro-me que, por diversas vezes, enquanto já apresentava sinais excessivos de sensibilidade, o que invariavelmente me pregou a alcunha misógina de “mulherzinha”, disseram-me: “você não pode ser psicólogo, porque não aguenta o sofrimento dos outros”; “não pode ser advogado porque fala meio fino”; “não pode ser policial porque não sabe bater, só apanha”. Hoje, revido o que tentaram me convencer: não só posso como devo imergir no caldo histórico dos povos. O caldo vivo contido nos olhos da criança violentada na escola, em casa; no suor que escorre na face de quem labuta diariamente e, enfim, nas tramas históricas dos povos. Para este caldo vivo, prescinde de receitas prontas, frias e artificiais. O seu ingrediente principal é a insatisfação diante do sofrimento humano. É a inquietude.

A lógica dos direitos humanos não se aproxima, em absolutamente nada, da perspectiva dos caça-níqueis, esse recurso cuja lógica monetária lucra de forma desenfreada sem nenhum retorno real para quem deposita ali a sua ficha de expectativas. Parece óbvia essa desconexão, mas as obviedades, nesses tempos, precisam ser reiteradas e diuturnamente defendidas: os direitos humanos não cabem numa lógica instrumental de atuação. Não é para inglês ver. Carregamos uma usina potente de transformação que não se resume a números cadastrais.

Nas lições que tive com a antropóloga Rita Segato, aprendi que é preciso o esforço contínuo de nomeação do sofrimento humano para caminharmos, pedagogicamente, em direção à inscrição do sofrimento humano nos sistemas normativos. É preciso nomear, assim, a conjuntura de guerra alimentada: pelo racismo genocida; pelo femigenocídio das mulheres; pelas garras do encarceramento em massa que já supera a faixa de 620 mil de “ninguéns”, como diria Galeano; pelo sangue das travestis que ainda está fresco nas ruas e, de modo geral, pelas mortes por pauladas, por tiros e pela omissão deliberada que movimenta a homolesbotransfobia; pela criminalização da pobreza, das lutas e, inclusive, da arte.

Recentemente, participei, como advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal (CRDH/DF), do mutirão no Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Os atendimentos eram voltados para os familiares dos apenados. Atendi com companheiras de equipe de trabalho. Ali, ouvimos relatos de estigma e ruptura de vínculo comunitário. “Eu sou mãe de preso”, contou-nos uma senhora que foi isolada na comunidade onde mora após a prisão do filho. Outra mãe disse que seu filho “costurou a camisa com os cabelos da avó que criou ele” para saciar a saudade. Percebemos que os relatos de sofrimentos passam silentes nos dias de visita no Completo Penitenciário da Papuda do DF. Ouvem-se tão somente os números referentes às senhas de cada visitante. A tristeza, o olhar cabisbaixo e a ciência sobre as crueldades encasteladas no presídio ficam disfarçadas pelas roupas brancas dos visitantes, os quais, em sua maioria, são mulheres. Há quem vire “pedra” lá dentro, termo comum entre os presidiários para denominar aqueles que não recebem nenhuma visita. O abandono, destino comum de muitos presos, sobretudo para as mulheres encarceradas, se petrifica por ali.

Um caso emblemático nos marcou. Na porta do presídio, intervimos na situação de uma mãe desesperada para visitar a filha, que havia sido presa há três meses. A mulher desconhecia o seu paradeiro. Desesperada, quis avançar nos agentes que a impediam de entrar, os quais alegaram que ela não estava habilitada para a visita. Sentou ao nosso lado e relatou que catou lixo para conseguir comprar peças de roupas e alimentos para a filha. Suada, transpirando indignação, suspirou ao nosso lado, que a acolhemos como podíamos, mas precisou voltar para casa sem rever o seu rebento.

Semanas depois, por coincidência, já findado o mutirão, em outro contexto, a sua filha nos procura em busca de atendimento. Enquanto relatava a sua frustração por não ter recebido a visita da mãe, alegando que não a perdoava por isso, notamos que se tratava do mesmo caso: a mãe, que quase foi detida em virtude de sua fúria contra os agentes penitenciários, havia sido apartada duplamente de sua filha, dentro e fora do presídio. As mãos do Estado, cada vez mais alinhado aos projetos do capital, dilaceram quaisquer vínculos.

Por isso, quando se instrumentaliza os direitos humanos, não estamos implicados no restabelecimento do vínculo político, afetivo e de proteção entre os sujeitos, mesmo estes estando interligados pelas violações fundadas na raça, classe, gênero e sexualidade. A instrumentalização do sofrimento do sujeito, que bate às portas de quem se propõe a atuar com direitos humanos, esvazia a sua energia política de transformação. Encarcera as suas narrativas em números. Inclusive, prolonga a caminhada do sujeito em busca do acesso à justiça, que, definitivamente, não se dá somente pelas vias estatais, mas, sobretudo, pela construção tecida na vida coletiva.

As estatísticas mais recentes sobre as violações de direitos humanos têm apontado o Estado como o seu principal algoz da pauta. Com isso, cabe questionar: devemos falar exclusivamente por meio de suas ferramentas e línguas afiadas? Afiadas em patologizar a dor humana. Afiadas em consagrar juridicamente os escombros dos navios negreiros através da seletividade penal: os presídios brasileiros são máquinas insaciáveis de moer gente preta até virar pó. Afiadas, de modo geral, em destruir vínculos de proteção da pessoa humana e, ainda por cima, lucrar com corpos abatidos.

Os direitos humanos precisam estar arraigados nas linhas das mãos de gentes. Precisamos nos debruçar na caminhada em conjunto, no corpo a corpo, com as Geni por aí. É preciso, como cantaria Chico Buarque, atrapalhar o tráfego, o sábado e o público de quem se beneficia da miséria, de quem nos retira direitos básicos, como tem sido aprofundado no pós-golpe de Estado em 2016, aqui no Brasil, e que tem se estendido, de modo geral, por outros países do Sul geopolítico.

Diante disso, é preciso buscar a seiva vincular nas comunidades periféricas, dos sem-terra, dos sem-teto, das mulheres refugiadas de seus vampiros masculinos. É preciso se alinhar às narrativas das bichas expulsas de casa, das sapatões submetidas aos estupros punitivos, das pessoas trans que não envelhecem por não conseguirem chegar até os 35 anos. É preciso que a subjetividade, a humanidade e o respeito sejam os pilares nas relações de trabalho de quem atua em direitos humanos. E que a nossa posição seja de anfíbio, como diz a professora Segato: com um pé dentro e um pé fora na estrutura estatal. É preciso estar imerso na história, essa usina indomável das transformações.

Se o caminho em direção ao outro atravessa estruturas históricas, tais como o machismo, o racismo, a LGBTfobia, entre tantas outras opressões ávidas para serem nominadas, é preciso ser dito: instrumentalizar os direitos humanos, esvaziar o seu conteúdo, esquivar-se da entrega real ao outro, é, por definitivo, farsa para inglês ver. É ter, no máximo, sob a perspectiva cristã, mais uma porta aberta no céu, como já ouvi certa vez. É se retroalimentar do sofrimento alheio para uma suposta comiseração volátil e, flagrantemente, calcada no individualismo. É noivar com os anéis de Saturno e fazer morada em Júpiter. É qualquer coisa, menos caminhar pelos nossos chãos.

Canto junto a Gonzaguinha quando diz que “É tão bonito quando a gente vai à vida nos caminhos onde bate bem mais forte o coração”. Por isso, nesse desalinho, o nosso horizonte é: caminhar pelas linhas das palmas das mãos dos povos, sendo povo.

Referências

EVARISTO, C. Disponível em http://nossaescrevivencia.blogspot.com.br/2012/08/dagrafia-desenho-de-minha-mae-um-dos.html. Acessado em 15 de novembro de 2017.

SEGATO, R. Disponível em https://www.pagina12.com.ar/39984-femicidio-y-loslimites-de-la-formacion-juridica. Acessado em 15 de novembro de 2017.

* Lourival de Carvalho é mestre em Direitos Humanos e Cidadania pela Universidade de Brasília (UnB) e advogado do Centro de Referência em Direitos Humanos do Distrito Federal (CRDH/DF)

 

Foto: EBC



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