MP dá 10 dias para gestão Doria explicar fim do período integral em pré-escolas

Familiares procuraram o MP pedindo ajuda para evitar a transferência e a redução do período de aula de crianças de 4 e 5 anos em 2018 Por Rodrigo Gomes, na RBA...

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Familiares procuraram o MP pedindo ajuda para evitar a transferência e a redução do período de aula de crianças de 4 e 5 anos em 2018

Por Rodrigo Gomes, na RBA

O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do Ministério Público (MP) paulista deu 10 dias para a gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), explicar o fim do período integral no atendimento de pré-escolas em algumas unidades da região central da cidade. Conforme a RBA denunciou em setembro, a gestão Doria decidiu encerrar o atendimento em período integral de sete escolas de ensino infantil – crianças de 4 e 5 anos – nas Diretorias Regionais de Ensino (DRE) do Ipiranga e Pirituba, sem qualquer diálogo com as famílias atendidas. Mães de alunos procuraram o MP.

O Geduc realizou uma reunião na última terça-feira (14), com a participação de mães e pais de alunos, da Defensoria Pública e representantes da Secretaria Municipal de Educação. O prazo conta desta data. No entanto, o secretário Alexandre Schneider não compareceu. Segundo o promotor de justiça João Paulo Faustinoni, a secretaria justificou a medida pela necessidade de adequação à demanda por vagas na região. E disse ter realizado estudo para embasar a ação, mas não o apresentou. A medida contradiz o discurso de Doria na campanha eleitoral, quando prometeu expandir o ensino integral.

Os familiares que participaram da reunião têm filhos estudando nos Centros Municipais de Ensino Infantil (Cemeis) Dom Gastão e Coração de Maria, que vão deixar de atender crianças no ensino infantil integral, atuando somente com creche. Ainda em setembro, eles protestaram contra a proposta da gestão Doria, fechando a Avenida Prestes Maia.

As outras unidades afetadas são as Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emei) Antonio Raposo Tavares, Paulo VI e Rodolfo Trevisan, na DRE de Pirituba, e Antonio Figueiredo Amaral e Alceu Maynard, localizadas na DRE do Ipiranga. Essas unidades vão perder o período integral para receber os alunos das outras unidades. A expectativa da gestão Doria é praticamente duplicar o número de crianças matriculadas nessas escolas.

A secretaria deverá responder aos questionamentos formulados pelas mães e pais de alunos e apresentar o estudo. Entre os questionamentos, estão: Quais são os critérios de escolha para quais crianças deverão, ou não, frequentar o período integral nas Emei? Quais são as opções que o Estado dispõem para o contra turno das crianças com idade pré-escolar (4 a 5 anos e 11 meses) que frequentam as Emei em apenas um turno, tendo em vista a necessidade financeira de mães e pais que trabalham para garantir a renda e a dignidade da família?

Faustinoni destacou que o atendimento integral da pré-escolas, que não é o modelo padrão na cidade, surgiu de convênios criados pela prefeitura, com unidades conveniadas, para atender à demanda por vagas. “Essa situação foi criada por uma falha da própria secretaria, ainda que esteja reorganizando os Emeis, precisa ter em conta, pelo menos, um critério de transição para essas famílias que criaram expectativas de continuar com esse tipo de atendimento”, explicou.

Ainda segundo o promotor, o Geduc vai analisar as justificativas, respostas e o estudo, para então decidir as medidas a serem tomadas. O que inclui ações na Justiça. “Vamos apresentar um retorno às famílias. O ideal é que seja resolvido de forma extrajudicial. Se não, vamos analisar a pertinência das justificativas e ver se é o caso de alguma medida judicial”, completou.

Não é a primeira vez que a gestão Doria sacrifica a educação de algumas crianças para garantir vagas de outras – e assim “cumprir” promessas de campanha. Logo após a eleição o prefeito prometeu zerar a fila da creche na cidade até março de 2018. A fila da creche chegou a 132 mil crianças em setembro e já é o dobro da meta de Doria. No início do ano, fechou salas de leitura, brinquedotecas e outros espaços em 33 escolas para abrir salas de aula. Ao mesmo tempo, o prefeito mantém congelada ou não executada a maior parte do orçamento municipal destinado à construção de CEIs, Emeis e unidades educacionais.

“Vou ter uma filha em cada escola, mais um filho em outra. Dois em meio período e outro em tempo integral. Fica totalmente sem condições para levar, buscar, cuidar. A unidade pra onde querem mandar fica longe. Assim, vou ter de largar o trabalho pra cuidar deles”, afirmou à RBA a operadora de telemarketing Jaqueline Nicolau, em setembro. Atualmente, as meninas estudam no Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Dom Gastão, unidade conveniada à prefeitura, no Bom Retiro. O menino estuda em uma unidade estadual, apenas 500 metros de distância da escola das irmãs.

“Eu e meu marido não podemos largar nossos trabalhos. Elas estudarem em período integral é fundamental pra gente conseguir se organizar. O meu filho já fica com uma pessoa, a quem pagamos. Não podemos ter mais um filho nessa rotina”, explicou. Jaqueline ainda não foi avisada pela prefeitura se a filha mais velha vai para a Emei Antonio Figueiredo Amaral ou a Emei Alceu Maynard. Ambas as unidades ficam a mais de dois quilômetros de distância da escola em que as meninas estudam hoje.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que “atendeu ao convite feito à Pasta pelo Ministério Público, enviando dois representantes do gabinete à reunião que ocorreu dia 14, quando foram feitos todos os esclarecimentos solicitados, entre os quais que a SME não extinguirá escolas de período integral e que os horários de funcionamento de CEIs e EMEis seguem inalterados”.



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