Um Embargo Vergonhoso

“Em um mundo cada vez mais multipolar, surpreende que em nome de um ideário ultrapassado da Guerra Fria, uma nação se arrogue ao direito de querer decidir o desenvolvimento de outro país, impedindo seu...

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“Em um mundo cada vez mais multipolar, surpreende que em nome de um ideário ultrapassado da Guerra Fria, uma nação se arrogue ao direito de querer decidir o desenvolvimento de outro país, impedindo seu acesso ao desenvolvimento pleno por meio de instrumentos econômicos que violam diariamente os Direitos Humanos de todo um povo”. Leia mais no artigo do deputado Paulão, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara

Por Paulão do PT*

Em 12 de outubro de 1979, durante discurso histórico na Organização das Nações Unidas, o comandante Fidel Castro disse uma frase que entraria para o rol das suas grandes reflexões do pensamento político contemporâneo: “As bombas podem matar os famintos, os doentes, os ignorantes, mas não poderá matar a fome, as doenças, a ignorância”. Ao dizer isso, o líder da Revolução Cubana de 1959 condenava, diante de uma plateia majoritariamente omissa, o embargo econômico aplicado pelos Estados Unidos a Cuba, o maior episódio de violação de Direitos Humanos continuada em todo o mundo.

Nestes tempos em que observamos a semente do fascismo voltando a germinar, em discursos como os de Donald Trump, presidente dos EUA, ou a volta de parlamentares neonazistas na Alemanha, é notável observar a resistência do resiliente povo cubano durante mais de cinco décadas, diante desta política absurda e insustentável, que vai contra documentos consolidados pela Organização das Nações Unidas, como a Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento, que diz em seu primeiro parágrafo:

“O direito ao desenvolvimento é um direito humano inalienável em virtude do qual todo ser humano e todos os povos são facultados para participarem em um desenvolvimento econômico, social, cultural e político em que possam ser realizados plenamente todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, a contribuir a esse desenvolvimento e a desfrutar dele”.

O uso de instrumentos econômicos para subjugar um país apenas porque seu povo orienta sua organização social, política e econômica pelo modo de produção socialista é imoral e fere o direito soberano de qualquer nação, provocando danos em todas as áreas. Na saúde pública, patrimônio de Cuba, o embargo impossibilita adquirir insumos nos EUA para equipamentos de diagnóstico e tratamento, prejudicando o tratamento de várias doenças. No que se refere ao direito humano à alimentação, a impossibilidade de adquirir insumos agrícolas e fertilizantes inviabiliza a redução dos custos de produção, encarecendo os alimentos.

Economistas contrários ao embargo denunciam entraves no desenvolvimento pleno de áreas como educação, cultura, esporte, biotecnologia, o turismo, o transporte, a mineração, as energias renováveis, as telecomunicações, entre outros, que tiveram perdas consideráveis há décadas.

No governo de Barack Obama, houve uma disposição ao diálogo inédita desde 1959, entretanto, o atual presidente Donald Trump suspendeu uma série de medidas que pretendiam, gradativamente, interromper este ataque a Cuba.

Em um mundo cada vez mais multipolar, surpreende que em nome de um ideário ultrapassado da Guerra Fria, uma nação se arrogue ao direito de querer decidir o desenvolvimento de outro país, impedindo seu acesso ao desenvolvimento pleno por meio de instrumentos econômicos que violam diariamente os Direitos Humanos de todo um povo.

Não se trata de defender um projeto de esquerda. É a garantia de fundamentos elementares de respeito à vida e à soberania, preceitos essenciais nas relações entre quaisquer países que preconizem valores democráticos e em defesa dos Direitos Humanos como algo intrínseco a todos que habitam em nosso planeta.

*Paulão do PT é deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores de Alagoas e é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados



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