Arnaldo Antunes e Marisa Monte proíbem Doria de usar música em vídeo de propaganda da prefeitura

O prefeito tucano, na verdade, já havia usado a música “Ainda bem” como som de um vídeo para promover uma obra no Parque do Ibirapuera sem a autorização da dupla, que notificou Doria e...

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O prefeito tucano, na verdade, já havia usado a música “Ainda bem” como som de um vídeo para promover uma obra no Parque do Ibirapuera sem a autorização da dupla, que notificou Doria e solicitou ao Facebook e Instagram a retirada do vídeo de circulação. “Nos sentimos ultrajados e lesados “, escreveram

Por Redação

Os músicos e compositores Marisa Monte e Arnaldo Antunes protestaram, através de uma nota oficial divulgada nesta quarta-feira (29), contra o uso de uma música de autoria da dupla em um vídeo de propaganda da prefeitura de João Doria (PSDB).

Em agosto, Doria veiculou nas redes sociais um vídeo da inauguração de uma obra no Parque do Ibirapuera com a música “Ainda bem”, de Arnaldo e Marisa, como som de fundo. A dupla não autorizou a utilização da música e sequer foi consultada.

Arnaldo e Marisa informaram, na nota, que notificaram o prefeito sobre o uso sem autorização da música e só receberam uma resposta dois meses depois. O prefeito argumentou que a música no vídeo havia sido captada de forma “espontânea” no ambiente das gravações.

“O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas”, escreveu a dupla que, sem um retorno do prefeito, solicitou às redes sociais a retirada do vídeo de circulação. Instagram e Facebook atenderam o pedido, mas o vídeo continua circulando no Twitter.

“Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais”, escreveram Arnaldo e Marisa.

Ao jornal Folha de S. Paulo, Doria disse “ser fã” de Marisa Monte e que não “imaginou” que o uso da canção pudesse causar “constrangimento”.

Confira, abaixo, a íntegra da nota dos músicos.

No dia 21 de agosto, fomos surpreendidos por um vídeo publicado pelo atual prefeito de São Paulo, João Dória Jr., em suas redes sociais, divulgando a inauguração de obra da Prefeitura no Parque do Ibirapuera.

O vídeo em questão, com mais de 100 mil visualizações e diversos compartilhamentos, faz uso não autorizado da canção “Ainda Bem”, de nossa autoria (em gravação com interpretação de Marisa), como música de fundo, visando promover as atividades do prefeito, suas parcerias institucionais e comerciais, inclusive citando nominalmente uma marca de artigos esportivos.

Notificamos o prefeito, em conjunto com nossas editoras (SonyATV e Universal Music Publishing), sobre o uso ilegal de nossa obra, solicitando a retirada imediata do conteúdo de circulação e o esclarecimento ao público de que a canção havia sido usada sem nosso consentimento.

Apenas 2 meses depois, recebemos uma resposta assinada por João Dória Jr., argumentando que a música no vídeo havia sido captada de forma espontânea no ambiente das gravações, justificativa esta que, ainda que fosse verdadeira, não encontra qualquer abrigo na Lei de Direitos Autorais.

O vídeo é claramente uma peça audiovisual de propaganda política, produzida, editada e finalizada, com o evidente objetivo de autopromoção. A música é mantida como trilha sonora do vídeo, sincronizada continuamente por mais de 40 segundos ao fundo de imagens sequencialmente editadas.

Na tentativa de informar o prefeito sobre as regras de utilização de autorias e fonogramas em obras audiovisuais, enviamos uma nova notificação elucidando tecnicamente a impropriedade de seus argumentos.

A despeito de nosso pedido, não houve nenhuma iniciativa de João Dória Jr. ou de sua equipe para retirada do conteúdo do ar. Tivemos que solicitar sua remoção diretamente às redes sociais. Fomos atendidos pelo Facebook e Instagram, mas o vídeo ainda pode ser acessado no canal oficial do prefeito no Twitter (https://twitter.com/jdoriajr/status/899286098244927489) e no YouTube (https://www.youtube.com/watch?v=SVh6Ajn8qTw), atestando o seu descaso com os criadores, em uma atitude consciente e deliberada de perpetuação da infração.

Nos sentimos ultrajados e lesados em nosso direito patrimonial e moral, uma vez que, além de não termos sido sequer consultados, nunca permitimos o uso de nenhuma de nossas canções para fins políticos. Queremos deixar claro que a nossa motivação jamais foi financeira, e sim educativa. Enquanto autores e artistas, esperamos respeito à Lei de Direitos Autorais.

Fomos extremamente pacientes e cuidadosos na condução da questão. Sugerimos, inclusive, como forma de solução amigável que, num gesto de boa vontade, respeito e reparação simbólica à classe dos autores, fosse efetuada uma doação à Sociedade Viva Cazuza, que cuida de crianças portadoras de HIV na cidade do Rio de Janeiro e se sustenta de direitos autorais do autor e artista Cazuza.

O fato é que nenhuma das nossas sugestões de solução foi atendida e, por este motivo, redigimos este comunicado para esclarecer ao nosso público que não concordamos com essa postura desrespeitosa e também para reafirmar a importância do cumprimento da legislação de direito autoral, principalmente por aqueles que, como autoridades e gestores públicos, independentemente do seu viés político, deveriam ser os primeiros a dar exemplo na sua aplicação.

São Paulo, 29 de novembro de 2017,
Marisa Monte e Arnaldo Antunes



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