Ruda Ricci: Fernando Horta, o problema central do Brasil é a desigualdade social

Por Rudá Ricci | Foto: Revista Missões No seu blog, Fernando Horta cita meu texto, publicado nesta TL ontem e na Revista Fórum, e o associa ao de Vladimir Safatle, este último...

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Por Rudá Ricci | Foto: Revista Missões

No seu blog, Fernando Horta cita meu texto, publicado nesta TL ontem e na Revista Fórum, e o associa ao de Vladimir Safatle, este último publicado na Folha de S. Paulo, e à entrevista de Marcelo Freixo, também publicada na Folha. Há alguns erros que comete em função, possivelmente, de desconhecimento sobre minha pessoa. Sugere que houve semelhança entre meu texto e o de Safatle, assim como coincidiria com a entrevista de Freixo. Eu havia escrito, no dia anterior, um texto sobre as manifestações de 2013 e decidi criar uma linha de raciocínio sobre as eleições deste ano. Horta, contudo, percebeu algo que eu desconhecia: uma transmissão de pensamento entre três pessoas que residem em três capitais da região sudeste. Acredito que a conclusão que tira desta coincidência não seja a mesma de um transeunte que, percebendo um fluxo intenso de carros na Avenida Paulista, imagine que todos saíram do mesmo local e se dirigem ao mesmo destino.

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Mas este não é o centro do comentário de Horta. Mesmo porque cheira à teoria conspiratória.

O primeiro equívoco de interpretação de Horta a respeito do meu texto é sugerir que a minha questão central é “EXATAMENTE o que move os desembargadores do TRF4, a mídia hegemônica no Brasil, os grupos que sustentam o golpe, Moro, o MBL” e que teria substituído o “maior problema do Brasil”. Adianta: o “protofascismo que surge vigorosamente em todos os locais do país e que conta com forte candidato à presidência, apoio em altos cargos institucionais e certa simpatia nas fileiras verde-oliva”, seria substituído pelo tema da sucessão de Lula. Não recriminarei Horta por desconhecer o que escrevo diariamente ou por não ter lido meus livros. É verdade que seria de bom tom saber quais são as ideias concretas de quem pretende criticar ao invés de fazer suposições romanceadas, algo que se aproxima de uma licença poética no campo da política. Em tempos midiáticos, este recurso é hoje muito empregado, onde o fígado é o órgão mais utilizado para pensar. Não. O problema central do Brasil não é a sucessão de Lula. É a desigualdade social. Já citei esta minha preocupação em dezenas de entrevistas, que se tornou até mesmo manchete numa entrevista que dei à IHU Unisinos.

Assim como comento futebol (sou corinthiano desde 1977) e, nem por este motivo acredito que o problema central do Brasil seja o esporte bretão, é um pouco forçado sustentar que ao escrever sobre a sucessão de Lula signifique que suponha que este é o principal problema do Brasil.Porém, é a partir daí que meu texto se enquadra.

Começo analisando o principal problema do país: a desigualdade social. A questão central é como reduzi-la ao máximo. Já sabemos que as lideranças de direita e de centro não se preocupam com este tema porque adotam uma agenda liberal ou ultraliberal. Ocorre que, no Brasil, campeão da desigualdade social no planeta (segundo ensaio recente de Thomas Piketty), a agenda liberal gera privilégios aos mais ricos e extirpa o parco arcabouço de políticas de amparo social. Portanto, não vem do centro, centro-direita ou direita a superação do maior problema do país.

No Brasil, não chegamos (ou muito raramente chegamos) a formular políticas de promoção social, quase sempre estacionamos em políticas protetivas ou compensatórias. Com a gestão Lula houve uma peleja interna entre defensores de políticas compensatórias (definidas no principal documento orientador do início de sua gestão, A Agenda Perdida, elaborada por Marcos Lisboa, Celso Pastore, Aloísio Pessoa de Araújo, André Urani, Armando Castelar Pinheiro, José Alexandre Scheinkman, José Marcio Camargo, Leandro Piquet Carneiro, Maria Cristina Pinotti, Maria Cristina Trindade Terra, Naércio de Aquino Menezes-Filho, Pedro Cavalcanti Ferreira, Pedro Olinto, Reynaldo Fernandes, Ricardo Paes de Barros, Rozane Bezerra Siqueira e Samuel de Abreu Pessôa) e políticas universais. Esta diferença gerou um importante, mas pouco público, debate interno entre petistas, tendo Maria Conceição Tavares como maior defensora de uma política social universal. A focalização venceu a disputa, capitaneada pela Secretaria Nacional de Política Econômica do Ministério dirigido por Antonio Palocci.

Então, perceba, Fernando, que o programa lulista é dúbio nesta questão. E por qual motivo é dúbio? Porque se o subordina ao estilo conciliador de Lula. Conciliação que separou a política de fomento à agricultura em Ministério do Desenvolvimento Agrário e Ministério da Agricultura, para citar uma ilustração. Conciliação que provocou a saída de Frei Betto e Ivo Poletto do governo, em virtude da política econômica liderada por Palocci e pela transferência do controle do programa Fome Zero para as mãos dos prefeitos. Conciliação que fez oscilar entre políticas compensatórias e políticas estruturais. Esta foi a tônica que o discurso de campanha procura pasteurizar. Algo que o PT, no meu entender, teria a obrigação de discutir entre seus militantes, país afora, sob pena de, ao não o fazer, desarmar a militância e a reduzir o processo de tomada de decisão partidária à uma diminuta cúpula dirigente. Deixaria, assim, de ser partido de massas, algo que o partido buscou desde sua fundação.

Ora, aqui ingressamos no centro da questão que considero o maior problema do Brasil: como criar políticas públicas que se sustentem ao longo do tempo e que supere a nossa vexatória e medonha desigualdade social? A plataforma lulista se revelou importante, mas insuficiente. Assim como a política de conciliação de interesses que, assim como ocorreu com Getúlio Vargas, desaguou em tragédia.

Este é o debate de fundo que Horta, em seu artigo, parece desejar interditar. Porque propõe a eleição como mais importante que o acerto de contas com a experiência de gestões lulistas. E porque desconecta o debate sobre programa da situação que gerou o que Lula e o país presenciam. Horta escreve algo apressado que somente a idade justifica. Porque, no que diz respeito à responsabilidade para com o país, este debate tem que ser urgentemente promovido.

Há uma segunda questão, que fundamenta a urgência da discussão sobre o programa para superação da desigualdade social, levantada por Horta. Trata-se de meu argumento do fim do ciclo político de Lula. Lula está com 72 anos de idade. Nasceu em 1945, final da Segunda Guerra. Lula, ao menos é o que dizia em conversas reservadas, não queria ser mais candidato à Presidência da República. Mas, necessitou entrar em cena novamente para defender seu legado. Deixo, aqui, nítido o que penso a respeito: todos de esquerda têm a obrigação de defender Lula como patrimônio político do país. Assim como têm o dever de pensar nos erros que cometeu, na nova conjuntura e, em especial, na retomada da hegemonia política dos valores e orientações programáticas para desenvolvimento do país. Tais responsabilidades não são excludentes e, no caso do PT, vinculam-se ao legado das gestões lulistas. Isto é que parece que Horta não compreende. Porque defender legado (ou intenção orientadora do legado) não é se submeter ao passado como perene, estático, imutável. Mas, tanto Horta, quanto o PT se negam a abrir um debate franco, plural e produtivo internamente e entre as esquerdas.

O que começa a não fazer sentido é obrigar a esquerda a se limitar à política de um nome só. Eu estive presente quando da elaboração do Manifesto do PT. Havia um conjunto de críticas aos modelos políticos do campo de esquerda. Um dos mais criticados era o caudilhismo populista. Há uma série de documentos internos do PT que trabalharam esta crítica em cursos de formação. Era tema nos cursos desenvolvidos no Instituto Cajamar. Enfim, era tema central na construção do projeto político petista. A crítica que se fazia era ao culto à personalidade que criava dependência política na classe trabalhadora. O Manifesto cita explicitamente esta crítica. Assim, é de se estranhar que alguém que defenda o legado de Lula se incomode com a proposição de se começar a pensar e construir a fase pós-Lula da política nacional.

Em outras palavras, onde estaria a contradição em defender a candidatura de Lula e se abrir à discussão, entre as esquerdas, sobre um programa político para o país? Qual a dificuldade em se propor a unidade das esquerdas a partir da crítica ao governo Lula? Desde quando a crítica foi definida como risco para o pensamento de esquerda? Este foi exatamente o mote de crescimento do PT e de Lula: a crítica à direita e à esquerda (no caso, às práticas e programas do PCB e PTB, em especial). Lula foi além. Eu mesmo assisti, numa Convenção Estadual do PT de São Paulo, que ocorria na sede do Sindicato dos Químicos, quando ele tomou a palavra para criticar duramente a esquerda do partido que “sentava no alto dos postes lendo livros de Marx”. Não me lembro deste discurso ter gerado ruptura das correntes criticadas por Lula com sua liderança. Por qual motivo? Porque o nome, para as esquerdas, não é o fundamental. O fundamental é o programa e a estratégia. Exatamente o que os documentos centrais do PT sempre afirmaram. E é justamente o inverso que o PT parece não querer seguir.

Um salto exasperado de Horta foi confundir o fim do ciclo político de Lula (algo físico que faz parte da natureza humana, a despeito de algumas tentativas de mumificação de líderes políticos do passado) com o fim do PT ou do ciclo do PT. Um exagero infantil. O fim de uma instituição política não se faz por canetada ou intenção pessoal. Seria ridículo sugerir algo assim. O que seria um ciclo partidário? Se for a conquista do poder central de um país, este ciclo terminou com o impeachment de Dilma Rousseff. Mas se o ciclo de um partido tem relação com o conceito de partido moderno, ele não se esgota numa eleição. Todas teorias sobre partidos modernos sugerem como elementos constitutivos a existência e mobilização entre eleições, a ação coletiva (não focada num notável, nome que se deu aos primeiros partidos políticos, do século XVIII, dependentes da figura do seu líder), a defesa de um programa e a militância partidária (não somente corpo dirigente e lideranças carismáticas). Neste caso, o ciclo do PT só teria terminado se o partido estivesse à mercê da existência de Lula. Não parece razoável sugerir isto. E é exatamente esta situação que me faz surpreso com a recusa de se fazer crítica ao período lulista de gestões federais e de se discutir, agora, um programa político e de governo das esquerdas que supere o desmonte do Estado de Direito em nosso país.

Horta, finalmente, escorrega ao desconhecer o que ocorreu em 2013, ao revelar desconhecer o que são anarquistas e autonomistas, e querer fazer juízo de valor sobre o que não sabe. Eu poderia sustentar que se trata de uma declaração de prepotência. Reinauguraria, assim, a velha “linha justa” em que o certo está onde parte o discurso da vanguarda única e esclarecida. Todo o restante, “caberia em duas Kombi cheias”. Horta não deve saber, mas era exatamente o que adversários do PT diziam na década de 1980: o PT dividia a esquerda, a verdade vanguarda, e seus militantes cabiam numa Kombi.

Enfim, o texto apressado e emocional de Horta o traiu.

Sugiro adotarmos o que ele mesmo propõe indiretamente como essencial e fundamental neste momento. Deixar irritações e ataques pessoais para conversas regadas à cerveja (no meu caso, prefiro vinho, já adianto). Mas, aqui, onde há leitores e o debate se insinua para ser público, temos que ter responsabilidade e autocontrole.

Sugiro continuarmos o debate. O problema central do Brasil não é saber quem será o Salvador de ocasião. O problema central é como superarmos a desigualdade, de maneira sustentável, trazendo para a arena política não apenas líderes e elites, mas o trabalhador, para quem as esquerdas deveriam ter como referência máxima quando discute política ou eleição.

Rudá Ricci é sociólogo e cientista político



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