Portugal pode ser o próximo país a legalizar a maconha para fins medicinais

Parlamento discutirá essa semana dois projetos de lei que devem permitir a produção de medicamentos feitos com cannabis, seguindo uma tendência mundial observada em 2017 Por Redação...

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Parlamento discutirá essa semana dois projetos de lei que devem permitir a produção de medicamentos feitos com cannabis, seguindo uma tendência mundial observada em 2017

Por Redação

Portugal pode ser o próximo país a legalizar a maconha para fins medicinais. O parlamento português discutirá nesta quinta-feira (11) dois projetos de lei que tratam sobre o tema e a expectativa é de aprovação.

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A pauta ganhou força com uma carta aberta assinada por mais de uma centena de médicos, enfermeiros, psicólogos, investigadores e autoridades da área da saúde. O texto diz que a “planta da cannabis tem inúmeros efeitos medicinais que podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas. A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida de muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde”.

Um dos projetos que será discutido é de autoria do Bloco de Esquerda (BE). A proposta cita a eficácia da maconha “no caso da doença de Alzheimer, na esclerose lateral amiotrófica, no glaucoma, na diabetes, nos distúrbios alimentares, na distonia, na epilepsia, na epilepsia infantil, na fibromialgia, nos distúrbios gastrointestinais, nos gliomas, na hepatite C, no VIH, na doença de Huntington, na incontinência, na esclerose múltipla, na osteoporose, na doença de Parkinson, no stress pós-traumático, na artrite reumatóide, na apneia do sono”, entre outras.

O outro projeto é de autoria do partido Pessoas Animais e Natureza (PAN). Este cita a recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS) feita ao Comitê de Especialistas em Dependência de Drogas reconhecendo que existe um interesse crescente dos Estados-Membros no uso dessa planta quando exista indicações médicas, inclusive para cuidados paliativos.

A discussão da pauta em Portugal segue uma tendência mundial observada em 2017. Inúmeros países aprimoraram suas legislações com relação ao uso ou cultivo da cannabis, seja para o uso recreativo ou medicinal. Para se ter uma ideia, a Califórnia, que oficializou a venda de maconha para uso recreativo no final de dezembro, se tornou o 8º estado norte-americano a descriminalizar a erva.

Países como México, África do Sul, Colômbia, Paraguai e Argentina também flexibilizaram suas leis com relação à cannabis em 2017.

No Brasil, atualmente, para utilizar a maconha como medicamento é necessário obter aprovação da Anvisa. Como não há produção no país, o órgão autoriza a exportação. Decisões da Justiça já autorizaram algumas famílias a plantarem pés de maconha em casa.

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*Com Agência Brasil



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