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14 de junho de 2016, 16h15

Processo de Cunha é o mais longo do Conselho de Ética; relembre manobras para atrasar a votação

Troca de relator, falsificação de assinatura, negação de passagens para testemunhas de acusação. Foram muitas as artimanhas utilizadas nos oito meses em que se arrasta a análise do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar.

Troca de relator, falsificação de assinatura, negação de passagens para testemunhas de acusação. Foram muitas as artimanhas utilizadas nos oito meses em que se arrasta a análise do processo contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha, acusado de quebra de decoro parlamentar

Por Redação

Na tarde desta terça-feira (14), o Conselho de Ética da Câmara realiza nova sessão para votar o parecer do deputado Marcos Rogério (DEM-RO) sobre o processo do presidente afastado da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

O relatório sugere a perda do mandato do parlamentar, acusado de mentir à CPI da Petrobras quando disse, no ano passado, que não possuía contas bancárias no exterior. Logo depois, ele foi denunciado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sob a suspeita de usar contas na Suíça para ocultar propina de contratos com a Petrobras.

Ao todo, já são oito meses desde que o PSOL e a Rede acionaram o Conselho com uma representação contra Cunha por quebra de decoro. No entanto, o processo segue marcado por manobras que acabam atrasando cada vez mais a decisão sobre o futuro do peemedebista. Confira abaixo algumas delas.

Atraso no início do processo

Apesar de a representação contra Cunha ter sido apresentada no dia 13 de outubro, a Mesa Diretora da Câmara utilizou o prazo máximo de três sessões para enviar a denúncia ao Conselho de Ética, que recebeu o processo apenas no dia 28. O que era para ser uma simples tarefa protocolar – um carimbo de numeração – se arrastou por duas semanas na Secretaria-Geral da Câmara. A representação, então, só começou a tramitar no Conselho no dia 3 de novembro de 2015.

Troca de relator

Em uma decisão do então 1º vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), Fausto Pinato (à época no PRB, hoje no PP de São Paulo) foi afastado da relatoria do processo. A iniciativa do aliado de Cunha atrasou o andamento da votação, pois levou à escolha de um novo relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), que teve que recomeçar os trabalhos da estaca zero.

Discussões sem fim

Parceiros do ex-presidente da Casa, Eduardo Cunha, postergaram ao máximo a votação do parecer alongando as discussões. Por diversas vezes, membros titulares e suplentes do colegiado se inscreveram para fazer o uso da palavra e se estenderam até o momento em que as votações no plenário principal da Câmara tivessem início. A estratégia era utilizada porque, de acordo com o regimento interno da Câmara, nenhuma comissão pode deliberar enquanto houver votações no plenário principal.

Voto do presidente do Conselho

Eduardo Cunha chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal para barrar o voto do presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), em caso de empate. Ele já havia se posicionado anteriormente contra o peemedebista. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido.

Falsificação de assinaturas

O episódio foi protagonizado pelo deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), aliado de Eduardo Cunha. Conforme reportagem da Folha de S. Paulo, laudos grafotécnicos apontam que a assinatura que consta no documento de renúncia de Gurgel foi uma falsificação “grosseira” e “primária”. A renúncia era necessária para evitar a atuação do suplente, contrário a Cunha. O deputado do PR justificou a alteração de sua letra por ter ingerido bebida alcoólica antes de assinar o papel e por fazer uso de remédio controlado.

Restrições de passagens

As restrições impostas pela Câmara dos Deputados ao Conselho vão desde a falta de plenário para a realização das sessões até a negação de custeio das passagens aéreas para trazer as testemunhas de acusação a Brasília. A cúpula da Casa não liberou, por exemplo, um consultor técnico para a elaboração de um mandado de segurança contra Cunha a ser ingressado no STF. O serviço precisou ser feito por um jurista indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Foto de capa: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil