Blog do Emerson Damasceno

25 de abril de 2019, 17h17

A barbárie nas estradas: o presidente que desarmou a polícia

"É importante lembrar que em um País que ocupa o quinto posto mundial de mortes e sequelas oriundas da violência no trânsito, diminuir a fiscalização da selvageria que é flagrante no excesso de velocidade é de uma irresponsabilidade sem par", escreve o advogado Emerson Damasceno, vítima de um atropelamento há cinco anos

Ao anunciar que não irá renovar a instalação dos radares eletrônicos nas rodovias brasileiras, o atual presidente do País resolve ignorar o alarmante número de cerca de 47 mil mortes anuais e 400 mil pessoas com algum tipo de sequela em virtude de ocorrências de trânsito no Brasil*, anualmente. Parece ignorar também os números que apontam estúpidas e lamentáveis mortes em cinco anos: foram mais de 210 mil casos entre 2011 e 2015, segundo o Observatório Nacional de Segurança Viária, além de mais de um milhão de pessoas com sequelas permanentes e cujas vidas foram impactadas para sempre, além do prejuízo financeiro bilionário, seja na esfera pública ou privada.

No Estado do Ceará e em outros do Nordeste, nesta semana, já foram retiradas várias das chamadas “lombadas eletrônicas” cujos contratos não foram mais renovados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o que sinaliza para qualquer motorista contraventor, que a partir de agora o viés será o do “pise fundo”, já que não se percebe outra forma de leitura que advenha de uma declaração tão irresponsável de um Chefe do Executivo.

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É importante lembrar que em um País que ocupa o quinto posto mundial de mortes e sequelas oriundas da violência no trânsito, diminuir a fiscalização da selvageria que é flagrante no excesso de velocidade – o qual é constantemente divulgado nas matérias jornalísticas em épocas de grandes feriados, inclusive – é de uma irresponsabilidade sem par. Algo mais absurdo ainda, quando lembramos que pela falta de material humano para fiscalizar toda a extensão das rodovias federais, a ausência de radares eletrônicos irá, na prática, incentivar que os irresponsáveis ao volante desrespeitem ainda mais os limites de velocidade.

Além das pessoas que habitam as zonas urbanas das rodovias federais, os praticantes de desportos – como ciclistas, paraciclistas, triatletas e paratriatletas etc – sabem do perigo que há em rodovias sem fiscalização humana ou eletrônica, porque simplesmente alguns motoristas não respeitam os limites de velocidade quando não existe fiscalização.

O discurso fácil e raso contrário à “indústria da multa”, não encontra ancoragem lógica nem aguenta o mínimo debate quando confrontado com dados técnicos e racionais. Resta óbvio que quaisquer erros técnicos de colocação, leitura, aferição, infração etc, podem e devem ser corrigidos, mas não têm o condão de servir de pretexto para inutilizar toda uma fiscalização necessária.

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Há cinco anos sou uma pessoa com deficiência física com lesão medular, vítima de um atropelamento e convivo diariamente com várias pessoas que têm os mesmos dilemas. Sei também do imenso desafio pessoal, familiar e social que é a vida após uma ocorrência de trânsito e falo sem a menor dúvida: retirar os fotossenssores das rodovidas federais, é diminuir consideravelmente a fiscalização, é desarmar a polícia, é desarmar o estado. É a barbárie!

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.

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