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14 de Abril de 2014, 13h26

Ajuda humanitária: uma nova “partilha da África”

Muito do dinheiro europeu "doado" a países africanos está sendo condicionado à mudança de leis que provavelmente irão aumentar a pobreza e ampliar a desigualdade

Muito do dinheiro europeu “doado” a países africanos está sendo condicionado à mudança de leis que provavelmente irão aumentar a pobreza e ampliar a desigualdade

Por Miriam Ross, em New Internationalist | Tradução: Vinicius Gomes

Ansiosos em evitar um confronto com o lobby anti-ajuda humanitária, o governo britânico manteve silêncio quando finalmente atingiu a meta de usar 0,7% do Produto Nacional Bruto em ajuda internacional. Também de maneira silenciosa, o governo britânico está usando milhões de dólares dessa ajuda em um esquema para ajudar os nomes mais poderosos do agrobusiness a retalhar a África.

Um bilhão de dólares da ajuda humanitária dos britânicos está indo para a Nova Aliança para Segurança Alimentar e Nutrição, um esquema do G8 que direciona o dinheiro dos governos e “investimento” corporativo de empresas como Unilever e Monsanto para os 10 países africanos que assinaram a “aliança” até agora. Em troca, os governos africanos tornaram a vida mais fácil – e mais lucrativa – para as empresas envolvidas.

Observando o tipo de mudanças que os governos africanos estão sendo obrigados a fazer, torna-se claro que o esquema da Nova Aliança tem pouco a ver com segurança alimentar ou nutrição – e tudo a ver com aumentar o poder das agrobusiness globais sobre a terra, a agricultura e os alimentos na África.

De acordo com os termos da aliança, a Tanzânia, por exemplo, se comprometeu a não restringir a exportação de alimentos, mesmo quando o alimento sendo exportado é tremendamente necessário para sua própria população. Aparentemente, a segurança alimentar dos tanzanianos é menos importante do que a segurança do mercado de exportações.

Agricultura com fins de exportação, ao invés de alimentar a população local, é central para o esquema, assim como é o conceito de “corredores de crescimento agrícola”, iniciado pela empresa global agroquímica, Yara. Diversos desses corredores já estão em desenvolvimento e têm a intenção de conectar as terras para plantio com portos costeiros, para que as empresas possam facilmente transportar a produção para o mercado estrangeiro.

Um porta-voz do corredor de Beira, em Moçambique, disse ao The Guardian: “Nós iremos enfatizar o plantio que dá dinheiro… nós queremos um setor de pequenos agricultores que estejam interessados em fazer dinheiro. Não estamos interessados no ângulo social”.

Presumivelmente, alimentar pessoas é um “ângulo social”. Alterar a produção para exportar significa depender de comida importada, deixando pessoas vulneráveis a súbitos aumentos no preço de alimentos. Durante a crise de alimentos de 2008, quando os preços globais de grãos se elevaram, milhões de pessoas ficaram, subitamente, sem condições para comprar comida o suficiente.

Os corredores de crescimento agrícola também ilustram outro objetivo da Nova Aliança: ajudar as empresas transnacionais a ter acesso à terra. Os corredores supostamente deveriam aumentar a produtividade em terras “mal utilizadas”, mas, na prática, as terras classificadas como “mal utilizadas” frequentemente estão sendo muito utilizadas por pessoas que estão à beira de perder tanto suas terras como sua subsistência assim que as companhias se instalarem.

O esquema do G8 requer que países africanos que assinaram o acordo mudem suas leis sobre terras. A Etiópia, por exemplo, irá permitir uma maior celeridade no acesso de investidores a suas terras. O total de terra da África que já foi vendida ou alugada para o uso de empresas privadas já chega a 63 milhões de hectares.

Assim como o aumento no controle de tais empresas ao ditar o que é exportado da agricultura africana, as empresas de agrobusiness querem mais poder também em decidir o que entra. Empresas de sementes como Monsanto, Syngenta e DuPont querem vender mais sementes para agricultores africanos, muitos deles que atualmente guardam e usam suas próprias sementes sem custo algum. Empresas de fertilizantes e pesticidas também enxergam um mercado não explorado para seus produtos, apesar do perigo que o uso de agroquímicos representa para agricultores familiares: seja quanto à saúde, meio-ambiente e risco de endividamento. Os países africanos da Nova Aliança estão mudando suas leis para ajudar as empresas a venderem seus produtos aos agricultores – Moçambique, por exemplo, já prometeu parar de distribuir uma variedade de sementes locais.

Parece ser uma lista de presentes para as transnacionais do agrobusiness e, na realidade, é exatamente isso. Os apoiadores da iniciativa alegam que irão combater a fome, mas nada indica como isso será feito. A presunção é de que o crescimento no PIB através das atividades das corporações irá criar emprego, mas o aumento do PIB em si tem pouco impacto na pobreza.

Ao contrário, ao tirar o poder dos produtores de pequena escala que alimentam a maior parte da população africana – e concentrando tudo nas mãos de empresas privadas, a nova “partilha da África” provavelmente irá aumentar a pobreza e ampliar a desigualdade.