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27 de novembro de 2018, 12h30

Moraes, do STF, suspende ação contra general acusado de tortura na ditadura militar

Ricardo Agnese Fayad, que é médico, é acusado de colocar dissidente político em pau-de-arara, provocar queimaduras com cigarro e choques elétricos. A vítima teria sido drogada para suportar o prosseguimento da tortura.

Montagem/Divulgação
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo contra o general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, que é médico, acusado de praticar tortura durante a ditadura militar. Fayad foi posto no banco dos réus em junho, quando a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal. Para com Moraes, a 8ª Vara Federal não poderia ter aceitado a denúncia por ser incompatível com jurisprudência do STF, que determina a constitucionalidade da Lei da Anistia e sua incidência em crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15...

Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processo contra o general reformado do Exército Ricardo Agnese Fayad, que é médico, acusado de praticar tortura durante a ditadura militar.

Fayad foi posto no banco dos réus em junho, quando a 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro aceitou denúncia movida pelo Ministério Público Federal. Para com Moraes, a 8ª Vara Federal não poderia ter aceitado a denúncia por ser incompatível com jurisprudência do STF, que determina a constitucionalidade da Lei da Anistia e sua incidência em crimes políticos cometidos entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979.

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Ao aceitar a denúncia, a juíza federal Valéria Caldi Magalhães afirmou que, apesar da Lei da Anistia perdoar crimes cometidos durante o regime militar, ‘os fatos não prescreveram porque configuram crime contra a humanidade’.

O general é acusado de torturar o dissidente político Espedito de Freitas, integrante da organização política Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), no Destacamento de Operações e Informações (DOI) do I Exército, em novembro de 1970.

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Segundo a denúncia, Espedito foi colocado em pau-de-arara, sofreu queimaduras com cigarro e foi submetido a choques elétricos. A vítima teria sido drogada para suportar o prosseguimento da tortura.

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Após o deferimento da liminar, o processo contra Ricardo Fayad ficará suspenso até o julgamento de mérito da reclamação 18686, que trata do processo relativo ao desaparecimento de Rubens Paiva, ainda sem data para ir ao plenário.

As informações são do blog de Fausto Macedo, no jornal O Estado de S.Paulo.

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