Alexandre Padilha

20 de junho de 2018, 18h27

Ao destruir o SUS, golpistas aniquilam vidas e programas internacionalmente reconhecidos

Alexandre Padilha, em novo artigo: “Voltamos a ter altos índices de mortalidade infantil e de pessoas não vacinadas no país, após tanto progresso. Os golpistas preferem coalizões perversas que aniquilam vidas e programas reconhecidos pelo mundo”

Mais uma notícia inimaginável sobre o nosso sistema público de saúde veio à tona nesta terça-feira (19) nos principais canais de comunicação: pela primeira vez, o Brasil teve queda do número de crianças vacinadas, o pior índice em 16 anos. Todas as vacinas indicadas a menores de um ano ficaram abaixo da meta de vacinação, segundo o Ministério da Saúde, com índices de 70,7% e 83,9%, sendo a meta 95% de cobertura da população. A única que não sofreu muita redução foi a BCG – que é aplicada em maternidades, assim que as crianças nascem, 91,4%.

Como pode o nosso Programa Nacional de Imunizações, reconhecido internacionalmente pelo excelente resultado no combate a doenças – inclusive fez com que muitas delas fossem erradicadas –, tenha tamanho abatimento?

Tenho orgulho de quando Ministro da Saúde termos atingido, já em 2012, a meta da redução da mortalidade infantil estabelecida pela ONU para 2015. Infelizmente, o que vimos agora é o crescimento. Também tenho muito orgulho de, como Ministro, ter incorporado novas vacinas no SUS, como a do HPV, e ampliado o perfil de pessoas que podem receber vacinas para Hepatite A e B, entre outras.

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Esse é o Sistema Único de Saúde (SUS) da gestão golpista, onde a saúde leva – todos os dias – um novo sopapo deste governo que quer destruir nosso sistema.

Não há dúvidas do quanto querem diminuir o SUS. Já mostraram que não estão de brincadeira, congelando por 20 anos novos recursos para a saúde, revisando e aprovando a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) – norteadora do SUS -, sem consultar os gestores e trabalhadores, usuários, conselho nacional de saúde, especialistas e professores em saúde pública -. A PNAB norteia o trabalho das equipes que atuam na atenção básica, exatamente a responsável pela vacinação das nossas crianças -, e com ela preterindo e modificando o papel de trabalho dos mais de 300 mil agentes comunitários de saúde e 100 mil agentes de endemias no país, profissionais de saúde essenciais para a cobertura da população das equipes no programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

O governo alterou a lei que dispunha de atribuições e jornadas de trabalho e, após reinvindicações, foi criada uma comissão mista no Senado para aprovação de medida provisória, com o objetivo de garantir a obrigatoriedade desses profissionais nas equipes ESF e vigilância epidemiológica e ambiental, além do oferecimento de cursos de aperfeiçoamento. A medida era para ser votada ontem, mas foi adiada pelo governo para hoje para que um consenso seja feito nas duas casas do Congresso Nacional.

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Também não podemos esquecer da redução da atuação dos profissionais do Programa Mais Médicos, que foi esvaziado pós-golpe. O programa já contou com cerca de 14 mil médicos cubanos espalhados pelo país e, até o final do ano que vem, o governo quer apenas 7 mil profissionais cubanos no programa.

O governo federal tem uma postura de atrasar a reposição dos profissionais que deixaram o programa nos municípios. Quando foi criado o Mais Médicos, também quando era Ministro da Saúde, havia o compromisso e planejamento para que, a partir de 2019, todo médico, depois de formado, se quisesse fazer residência médica, uma parte dela aconteceria nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da periferia e regiões remotas, sob a supervisão das universidades. Ou seja, teríamos um grande aporte de profissionais para Atenção Básica de nosso país.

E o atual governo não deu os passos finais para isso. Suspendeu esse planejamento, reduziu a formação de preceptores e o envolvimento das universidades, o que faz com que o programa sobreviva única e exclusivamente pela capacidade e compromisso dos médicos envolvidos e de secretários municipais de saúde, de não perderem esses profissionais no momento em que tanto se perde na área da saúde.

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São esses profissionais – médicos, agentes comunitários e de endemias – que auxiliam na redução da mortalidade infantil, materna e de a outras faixas etárias no país! São eles que fazem o atendimento, acompanhamento e monitoramento – inclusive vacinal – da situação de saúde dos pacientes.

E vejam: voltamos a ter altos índices de mortalidade infantil e de pessoas não vacinadas no país, após tanto progresso. Os golpistas preferem coalizões perversas que aniquilam vidas e programas reconhecidos pelo mundo.