13 de outubro de 2018, 14h21

Ao negar pedido de Haddad contra fake news, ministro diz que TSE diz que é incapaz de controlar whatsapp

O ministro negou o pedido para que as mensagens fossem apagadas do grupo porque haveria "evidente inviabilidade desse tipo de controle"

Luis Felipe Salomão, ministro do TSE (Divulgação)

Ao negar pedido da campanha de Fernando Haddad, candidato do PT à Presidência da República, para a retirada de fake news em grupos de Whatsapp, o ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu que a corte é incapaz de controlar as notícias falsas que circulam na rede.

O ministro negou o pedido para que as mensagens fossem apagadas do grupo porque haveria “evidente inviabilidade desse tipo de controle”. “A Justiça Eleitoral é incapaz de acompanhar todas as conversas e manifestações externadas nas mídias eletrônicas, como aplicativos de mensagens instantâneas”, decidiu o ministro, segundo reportagem do portal Uol.

As mensagens alvo da representação dizem, por exemplo, que o PT teria “financiado performances com pessoas nuas”. Outros conteúdos apontam que Manuela teria dito que o cristianismo iria desaparecer por ser mais popular que Jesus e que um eventual governo de Haddad contaria com um “sistema educacional marcado por condutas inadequadas nas salas de aula”, e que o candidato incentivaria a “hipersexualização de crianças”. Também foram registradas ofensas a eleitores do PT, tidos como “idiotas, mamadores e corruptos”.

O ministro, no entanto, afirmou que as conversas nos grupos de whatsapp são de “natureza privada” e que a remoção dos conteúdos seria proibir a liberdade de expressão. “Penso que não é o caso de remover os conteúdos impugnados, pois não traduzem nenhuma transgressão comunicativa, violadora de regras eleitorais ou ofensivas a direitos personalíssimos, e estão agasalhados pelo exercício legítimo da liberdade de expressão”.