Notas Internacionais

por Ana Prestes

03 de abril de 2019, 10h54

Assembleia Constituinte da Venezuela retira imunidade parlamentar de Guaidó

“O Tribunal Superior de Justiça fica liberado para processar o deputado pelo não cumprimento de medidas cautelares que lhe foram impostas”, diz Ana Prestes

– José Bayardi volta a ser ministro da Defesa no Uruguai. A situação já estava tensa entre o presidente Tabaré Vázquez e o comando militar do país havia alguns meses. Recentemente o chefe do Exército tinha sido destituído por críticas ao governo. Nesta segunda (1), foram demitidos o Ministro da Defesa, Jorge Menéndez, seu vice-ministro e três generais, sendo um deles o novo chefe do Exército. As demissões ocorrem no contexto de um novo escândalo relacionado à revelação de casos de violação de direitos humanos por militares durante a ditadura no Uruguai, entre 1973 e 1985. A questão é que a Justiça Militar tentou esconder confissões de militares, mas lhes escapou o vazamento das atas das confissões, chegando às mãos do presidente Tabaré Vázquez. Bayardi, que assume a pasta da Defesa, já ocupou o cargo previamente e tem duas passagens pelos governos da FA (Frente Amplio). Além de ministro da Defesa, com o próprio Tabaré, ele também foi ministro do Trabalho com Mujica.

– A Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela aprovou ontem (2) retirar a imunidade parlamentar do deputado Juan Guaidó, que recentemente se autoproclamou presidente do país. Com isso, o Tribunal Superior de Justiça fica liberado para processar o parlamentar pelo não cumprimento de medidas cautelares que lhe foram impostas. As medidas cautelares foram editadas a pedido do Ministério Público, que abriu investigação sobre Guaidó após sua autoproclamação como presidente. As medidas são: proibição de saída do país sem autorização até que termine a investigação e bloqueio da movimentação de seus bens em território venezuelano. Ele está sendo investigado por desacato à Constituição e envolvimento com a sabotagem ao sistema elétrico do país.

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– A sabotagem do sistema elétrico da Venezuela causou uma situação dramática no país, em especial no fornecimento do serviço de água. O governo Maduro, neste momento, tenta restabelecer a estabilidade dos serviços, elétrico e de água. Os serviços de metrô e trens urbanos já foram restabelecidos. Enquanto isso, a Assembleia Nacional Constituinte aprovou ontem (2) o Plan de la Patria, documento que abarca o programa de governo de Maduro para o período de 2019 – 2025. Segundo o plano, em 2025 a Venezuela terá uma população de 35 milhões de pessoas, sendo 33% jovens. A projeção é de chegar em 2025 com um desemprego de 2%, índice de Gini de 0,26 (hoje seria de 0,37), 40% do território reurbanizado pela Misión Vivienda (moradia), 100% de cobertura previdenciária, 100% dos estudantes matriculados… (e por aí vai, um plano que conta com 1.829 objetivos específicos).

– A Rússia inaugurou um centro de treinamento na Venezuela para treinar pilotos venezuelanos a pilotarem helicópteros militares russos. A inauguração foi em 28 de março. Nesse mesmo dia o governo dos EUA anunciou que envio de tropas e equipamentos militares para a Venezuela por outros países seria encarado como “ameaça direta à segurança da região”.

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– Após semanas de manifestações gigantes na Argélia, o presidente Abdelaziz Bouteflika apresentou sua renúncia, poucas horas após o Exército a ter considerado uma questão imediata e irrevogável. Seu mandato expiraria em 28 de abril, segundo a Constituição. Deve assumir o presidente do Senado, Abdelkader Bensalah. Bouteflika tem 82 anos e já estava de forma precária no cargo por condições de saúde, devido a um derrame sofrido em 2013. Mesmo assim, em fevereiro foi anunciada sua candidatura a um quinto mandato (estava na presidência desde 1999), o que gerou revolta popular. As eleições serão em 18 de abril.

– Ontem, 2 de abril, foi o Dia do Veterano e dos Caídos na Guerra das Malvinas em 1982. Pela oportunidade, a ex-presidente Cristina Kirchner alfinetou pelo Twitter: “Malvinas tem que formar parte de uma política de Estado, não pode estar ausente no que concebemos como um projeto de país”.

– Um surto de cólera se prolifera em Moçambique como consequência do desastre nacional causado pelo Ciclone Idai.

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– A OTAN completa amanhã (4) 70 anos de existência.

*Este artigo não reflete, necessariamente, a opinião da Revista Fórum.