Renato Rovai

Blog do Rovai

Coluna política

25 de abril de 2012, 11h48

Ana de Hollanda quer enganar a "rapaziada" e diz que não tem nada a ver com Ecad

Ontem, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou à CPI do Ecad seu relatório que será votado em sessão no dia 26/04, às 9 horas, no Plenário 1, da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal. A Frente de Cultura no Congresso fez um resumo da investigação. O leitor vai ver que não há nada que não […]

Ontem, o senador Lindberg Farias (PT-RJ) apresentou à CPI do Ecad seu relatório que será votado em sessão no dia 26/04, às 9 horas, no Plenário 1, da Ala Nilo Coelho, no Senado Federal.

A Frente de Cultura no Congresso fez um resumo da investigação. O leitor vai ver que não há nada que não tenha sido dito por aqui e por outras paragens enquanto a ministra Ana de Hollanda fazia cara de paisagem e montava sua equipe de governo com gente da confiança do ECAD.

Como a casa caiu, agora Ana de Hollanda faz de conta que ECAD é ECAD e Ana é Ana. E que isso que andam falando por aí é coisa dessa rapaziada que gosta de internet e até lê blog. Sim, a ministra falou ontem na CPI que tem uma rapaziada que gosta de Internet e que precisa começar a ler livros no Ipad e que com isso o mercado dos livros vai crescer. E que essa rapaziada também gosta de ler blogues.

Bom, mas leia o resumo do relatório (é curtinho) e depois algumas “maldades” dessa “rapaziada” da internet.

Principais tópicos levantados pelo relatório:

A CPI investigou por um ano e conclui que:

“… o sistema de gestão coletiva de direitos autorais, que tem como entidade central o ECAD, necessita de uma profunda mudança, razão pela qual concluiu pela aprovação de um projeto de lei que modifica todo o sistema de gestão coletiva.”

Além do projeto de Lei a o relatório gerou 26 recomendações ao Ministério Público, OAB, Poder Executivo e Poder  Legislativo.

Para o Ministério Públcio o relator faz onze recomendações das quais propõe o indiciamento de vários dirigentes das associações e do ECAD, pela prática de crime de falsidade ideológica, apropriação indébita, agiotagem e crime contra a ordem econômica.

Para o Poder Executivo foram treze recomendações ao poder executivo, entre elas sugere:

  • Ao Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência o rápido julgamento e a efetiva condenação do Ecad e de suas associações pela prática de Cartel, com a aplicação das sanções cabíveis;
  • À Receita Federal, o Relator recomenda que faça uma minuciosa auditoria nas contas do Ecad e das nove associações que o compõem;
  • À Presidência da República, o Relator recomenda que envie, com urgência constitucional, o projeto de lei que reforma a Lei de Direitos Autorais;
  • Que seja criada no Ministério da Justiça a Secretaria Nacional de Direitos Autorais – SNDA e o Conselho Nacional de Direitos Autorais – CNDA, estruturas administrativas com competência para regular, mediar conflitos e fiscalizar as entidades de gestão coletiva de direitos autorais. Que, após a criação da Secretaria e do Conselho, o Ministério da Justiça abra um amplo debate com a sociedade sobre a pertinência de criação de uma autarquia própria, autônoma, com competência para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.

Para a OAB sugere:

  • Que sejam remetidos ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) os depoimentos e demais documentos constantes nesta CPI relativos ao caso dos honorários advocatícios, referidos na Parte III, item 5, com recomendação para que a Ordem se pronuncie sobre a regularidade do procedimento adotado pela Assembléia Geral do Ecad.

E por fim, para o  Poder Legislativo, o Senador recomenda a aprovação do projeto de lei apresentado pela CPI que reforma o sistema de gestão coletiva de direitos autorais: “Dispõe sobre a Gestão Coletiva de Direitos Autorais e estabelece condições para o exercício das prerrogativas do Escritório Central cujo objetivo é a arrecadação e a distribuição dos direitos relativos à execução pública de obras musicais e literomusicais e de fonogramas.”


Recordar é viver: comentário de Ana no blog do Grassi

Oi Grassi,
Essa questão de direitos autorais tem provocado discussões calorosas pelo fato de mexer com altas cifras e propriedade privada, já que a criação artística é um bem inalienável, além de sustento profissional de um contingente enorme de artistas de todas as áreas. Com o surgimento da internet, celulares, com seus provedores, softers, empresas de telefonias e grandes grupos que englobam tudo acima, a criação é o elo mais fraco e fácil de se neutralizar com o irônico discurso de “democratização do acesso”. O mundo inteiro está discutindo como se ajustar à novas tecnologias e o Brasil não está fora disso. As diversas associações de músicos e compositores e seu escritório central, o ECAD,  participam de congressos internacionais em busca de soluções que permitam o acesso sem deixar de remunerar os criadores.
Lembro que seu conterrâneo, Fernando Brant, além de um dos nossos maiores compositores é uma pessoa esclarecida e, com anos dedicados à luta, poderia ser entrevistado sobre o assunto.
beijos, Ana

Publicado no dia 18 de janeiro de 2008, se você não acredita na “rapaziada”, leia lá no blog do atual presidente da Funarte e ex-assessor de Aécio.

A propósito de Aécio Neves, como parte “daquela rapaziada” que “gosta de internet”, fuçando aqui e ali achei esse trecho do discurso do atorr na sua posse no governo de Minas. Pesquei num artigo do Carlos Henrique Machado de Freitas, vejam que beleza:

“Minas já mostra ao nosso país um outro olhar para as relações políticas e da gestão pública no nosso Brasil. Seguramente, Minas mais uma vez se coloca na vanguarda da política nacional. O meu trabalho, a partir de hoje, tem como eixo os direitos dos cidadãos alinhavando ações com outros estados da Federação e isso eu posso afirmar que parte deste trabalho já nasce facilitado pelo reconhecimento nacional à excelência da gestão do Governo de Minas”.

 Sobre os Direitos Autorais

“Um dos projetos que será coordenado por Grassi é a criação de um fórum de discussão sobre direito autoral e lei de patente. O governador Aécio Neves destacou que o surgimento de novas mídias tem ampliado a necessidade de um debate mais aprofundado sobre o assunto. “Um dos desafios seria a criação do fórum de discussão sobre a questão do direito autoral e da lei de patente”. Podemos aqui de Minas construir algo que reflita-se pelo país, mas denso, coordenado, com uma discussão profunda que enfrente essa questão, sobretudo agora com o surgimento dessas novas mídias, da internet, enfim, inovações que determinam, quase que nos obrigam a renovar e ampliar esse debate que já se estende” (Agência de Minas).”

Recordar é viver, parte 2

A aproximação entre o atual ministério e o Ecad, não se explica apenas nos detalhes e nas cartinhas ou discursinhos dos seus principais “atores”. Logo que foi nomeada ministra, Ana de Hollanda retirou o selo de Creative Commons da página do Minc, ação totalmente oposta a que foi adotada por Gilberto Gil e Juca Ferreira durante o governo Lula.

Em seguida, nomeou Márcia Regina Barbosa como diretora de Direitos Intelectuais, indicada ao cargo por Hildebrando Pontes, advogado do Ecad. Tibério Gaspar, ex-fiscal do órgão, foi designado assessor especial da ministra no Rio de Janeiro. Nunca na história deste país nomes do Ecad foram trabalhar no Ministério da Cultura. Por que só com Ana?

Além disso, recentemente, o jornalista Jotabê Medeiros publicou uma reportagem no site Farofafá, que comentei e linkei aqui que reforçou ainda mais a relação do ministério de Ana com o ECAD. Segunda a matéria, um suposto favorecimento foi descoberto depois da análise de documentos emitidos pelas duas instituições. O Ecad confeccionou uma peça de defesa que circulou por Brasília em novembro do ano passado e o MinC a endossou, através de um parecer técnico enviado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Isso é coisa da rapaziada, ministra?

Enfim, a CPI do ECAD abriu parte da caixa preta da CBF da Cultura. Órgão que dita as regras da política atual do MinC no que diz respeito aos direitos autorais. E a ministra agora faz de conta que suas relações com a entidade eram apenas republicanas. Somos todos idiotas?