Renato Rovai

Blog do Rovai

Coluna política

23 de outubro de 2012, 16h55

Jonas Donizette, adversário de Pochmann, defende regulamentação de trabalho infantil

A grande polêmica da reta final da campanha de Campinas é um projeto que foi apresentado pelo candidato do PSB, Jonas Donizette, quando ele era vereador na cidade. O projeto propõe a regulamentação do trabalho infantil a partir de 7 anos para ajudante de barracas de feiras e guardadores de carro. O repórter Cézar Xavier, […]

A grande polêmica da reta final da campanha de Campinas é um projeto que foi apresentado pelo candidato do PSB, Jonas Donizette, quando ele era vereador na cidade. O projeto propõe a regulamentação do trabalho infantil a partir de 7 anos para ajudante de barracas de feiras e guardadores de carro.

O repórter Cézar Xavier, do SPressoSP, fez uma reportagem sobre o tema que mostra o quão bizarra é a proposta. E o quão patética é a defesa que o candidato ainda faz do seu projeto, desconsiderando tudo o que diz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Candidato em Campinas prefere trabalho na feira a educação para crianças

Pochmann (PT) acusa Donizette (PSB) de defender trabalho infantil, durante debate. Em nota, ele defende valor social e mente sobre teor do seu projeto de lei

Por Cezar Xavier

Na última semana de campanha do segundo turno em Campinas, veio à tona um projeto de lei do candidato Jonas Donizete (PSB), que causa indignação e incredulidade no eleitorado. Embora o trabalho infantil já fosse inconstitucional, o vereador, em 1997, conseguiu a aprovação de seu projeto “Menores na Feira”, que previa a exploração do trabalho de crianças em condição de rua, a partir dos 7 anos de idade, com o respaldo do poder público. A Lei 9.236 foi vetada pelo prefeito Chico Amaral (PPB), justamente por sua inconstitucionalidade, e seguiu para a Câmara que derrubou o veto. A lei chegou a ser publicada, mas nunca foi regulamentada.

O texto do projeto foi divulgado pelo adversário Marcio Pochmann (PT), durante debate na rádio CBN, causando surpresa no candidato do PSB. O artigo 2º do projeto de lei prevê: “Organização dos meninos (as) maiores de 07 (sete) anos, formando grupos de: carregadores de sacolas, ajudante nas barracas dos feirantes e guardadores de carros.” Donizete emitiu nota em que justifica com valor social seu projeto em vez de repudiar o trabalho infantil.

O candidato praticamente criou e legitimou um nicho novo de mão de obra barata, para trabalhos sem qualquer teor educativo, explorando um trabalho infantil, que causaria escândalo internacional ao expor crianças que deveriam estar no pré-escolar carregando caixa de frutas de madrugada na Ceasa, só porque foram abandonadas na rua pelos pais. Atualmente, a legislação brasileira considera como as piores formas de trabalho infantil o trabalho em ruas, no comércio ambulante, em feiras livres e também como guardadores de carros. Continue lendo aqui.