Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

23 de maio de 2016, 16h13

MTST: Moradia, a primeira vítima de Temer

Após do ato realizado nesse domingo, 22 de maio, com mais de 50 mil pessoas em São Paulo e em várias cidades do Brasil, o MTST e a Frente Povo Sem Medo decidiram realizar um acampamento próximo à casa do Presidente Interino Michel Temer, no bairro de Pinheiros, zona nobre de São Paulo.
O mesmo Governador Geraldo Alckmim que permitiu por mais de 2 meses a ocupação na Av. Paulista sem qualquer tipo de crítica, em pouqíssimas horas retirou com extrema violência os manifestantes da ocupação da casa do Michel Temer!
Depois de assumir de maneira vergonhosa e golpista a Presidência da República após a aprovação da admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Roussef, o governo Michel Temer anunciou uma equipe de governo corrupta e impopular, que na primeira semana anunciou cortes na saúde pública, na cultura e em programas sociais. Anunciou também o corte na construção de 11 mil moradias que seriam construídas via programas habitacionais para a população pobre.
No texto a seguir lideranças do MTST explicam a temporada de caças aos direitos sociais e constitucionais pelo golpista Temer.

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Moradia, a primeira vítima de Temer

Por: NATALIA SZERMETA, SÉRGIO FARIAS E VITOR GUIMARÃES, na Folha

23/05/2016

Começou a temporada de caça aos programas sociais. Alçado ao Palácio do Planalto sem ter recebido sequer um voto, Michel Temer busca implementar um programa que tampouco foi legitimado pelas urnas. A primeira vítima, junto com a cultura, foi o direito à moradia.

O Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), estreou no cargo cancelando a contratação de 11.250 casas que já estavam aprovadas. Com uma canetada irresponsável, atacou o sonho e a luta de milhares de famílias por morar dignamente.

O argumento utilizado foi “estudar os documentos para saber se está tudo certo”. Ora, ora, alguém precisa avisar a Araújo que dois dos últimos ministros das Cidades -e responsáveis pelos contratos do programa- são seus colegas na Esplanada, um agora como Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (Gilberto Kassab) e o outro como presidente da Caixa Econômica Federal (Gilberto Occhi). A auditoria é neste caso um pretexto mal disfarçado para atacar conquistas sociais.

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É sintomático que o cancelamento dos contratos tenha se voltado principalmente contra a modalidade Entidades do programa, na qual os futuros moradores gerenciam o projeto e a obra.

Impressiona a ignorância contida nos ataques ao Minha Casa, Minha Vida, na tentativa de justificar os cortes. Primeiro, o argumento orçamentário. A modalidade Entidades responde por menos de 2% de todo o recurso do programa, motivo aliás de enfrentamento constante dos movimentos com a presidente Dilma Rousseff. Não há qualquer impacto relevante nas contas públicas, o que deixa claro que a decisão de cancelar os contratos é muito mais política do que econômica.

Segundo, a acusação de que o Entidades representaria uma forma de financiamento dos movimentos sociais. Alguém que conheça as regras do programa não poderia dizer isso de boa-fé. Os repasses são vinculados aos custos com terreno e obra.

O pagamento do terreno é feito pela Caixa diretamente aos proprietários. E o da obra só é liberado após medições técnicas mensais que confirmem a execução do serviço. Se querem buscar irregularidades, deveriam procurar em obras gerenciadas pelas empreiteiras, com 98% dos recursos e qualidade inferior.

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Aí está o terceiro e mais importante ponto, o da “eficiência e qualidade”. Pois bem, as moradias realizadas por gestão direta dos beneficiários, organizados em movimentos sociais, estão simplesmente entre as melhores e maiores do programa. São dados. Esperamos que o ministro os localize em sua “auditoria”.

Tomemos o condomínio João Cândido, na região metropolitana de São Paulo, realizado pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto). É a maior unidade habitacional da faixa 1 do programa no país.

Os apartamentos têm 63 m², varanda e três dormitórios, construídos com o mesmo valor com que as empreiteiras fazem “caixinhas” de 39 m². Os prédios têm elevador, salão de festas e playground.

É com isso que querem acabar. Exatamente pelo que simboliza: a potência da organização popular. O ranço autoritário não admite o papel dos movimentos sociais, sua autonomia e realizações. Gostariam que não existíssemos e por isso tentam nos atacar e desmoralizar.

A narrativa de Temer sobre a “pacificação do país” e a manutenção dos programas sociais não durou nem uma semana. Seu governo já enfrentaria de todo modo resistência nas ruas, por ser fruto de um golpe parlamentar.

A moradia foi o primeiro alvo. Os sem-teto saberão responder à altura, com mobilizações intensas em todo o país. Não se brinca com o sonho do povo.

NATALIA SZERMETA, 28, membro da coordenação do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) em São Paulo

SÉRGIO FARIAS, 44, membro da coordenação do MTST no Ceará

VITOR GUIMARÃES, 25, membro da coordenação do MTST no Rio de Janeiro

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