Blog da Maria Frô

ativismo é por aqui

22 de junho de 2011, 12h51

A palestra de Paulo Bernardo no #2blogprog, o PNBL e a realidade de Manaus

Cheguei muito tarde no domingo, segunda e terça dou aulas e até o @imprenca me passar o link para a palestra do ministro Paulo Bernardo eu só tinha a sua fala na memória.

Este post, em primeiro lugar é para agradecer ao ministro Paulo Bernardo por ele  ter aceito nosso convite. Num cenário de intensa concentração midiática como no Brasil, o ministro foi bastante corajoso em ir ao 2º blogprog debater com blogueiros, twitteiros e ativistas digitais que ele tem conhecimento de serem irredutíveis na defesa de suas bandeiras de luta: a universalização da banda larga sob controle público, assim como a aprovação de um Marco Regulatório das Comunicações no Brasil e a aprovação de um Marco Civil que garanta a liberdade na rede.  A Carta aprovada no 2º blogprog não deixa dúvidas sobre essas bandeiras.

O ministro também foi deveras compreensivo com a muvuca que ocorreu entre a saída do Lula e a sua vinda à mesa e manteve o bom humor. Ainda bem que Paulo Bernardo, que já conviveu anos com o ex-presidente, sabe que o povo fica incontrolável com a presença do Cara.

Um governo democrático não vê problemas em discutir suas políticas públicas com a sociedade. Paulo Bernardo não se furtou ao debate e concedeu, inclusive, mais tempo para ouvir os blogueiros. Por tudo isso gostaria se agradecê-lo publicamente.

Não sou especialista em Comunicações, Banda Larga, leio e ouço os que são e defendem os interesses públicos e esses estão preocupados com o poder que as teles terão no processo de implementação do PNBL se este se desenhar como vem se desenhando. Por outro lado o Ministro tem de responder à presidenta, tem uma verba pequena, uma Telebrás com 200 funcionários para tocar uma plano de banda larga para um país de dimensões continentais com 190 milhões de pessoas. Não é uma tarefa simples.

Como ativista pela democratização das comunicações no Brasil gostaria de ressaltar o que me chamou a atenção na fala do ministro. Paulo Bernardo destacou que a Internet no Brasil é cara, ineficiente e não é homogênea nem nos locais onde ‘teoricamente’ deveria ser massificada. Afirmou ainda que a prioridade do Ministério das Comunicações é a expansão da internet no país com qualidade maior e preço menor. Disse que para a presidenta Dilma o PNBL é uma prioridade. Mas onde estão as verbas para tornar concreta esta prioridade? Como pergunta Sérgio Amadeu, o PNBL está no PAC?

Outra idéia que me parece equivocada na fala do ministro foi a de criar uma hierarquia entre os direitos humanos como saneamento básico e acesso universal à internet de qualidade. O vídeo produzido por um vlogueiro de Manaus me parece mostrar que não há como hierarquizar esses direitos, que o acesso à rede de qualidade empodera as pessoas no seu direito de se comunicar, de explicitar sua voz e, assim, lutar por mais direitos.

Por isso gostaria de convidar os leitores a ouvirem o ministro Paulo Bernardo e também a ouvirem os ativistas digitais de Manaus. Eu estive lá há algumas semanas e fiquei impressionada com a má qualidade e o alto custo da internet na capital do 4º PIB do Brasil, como relatei aqui.

Gostaria que o ministro Paulo Bernardo ouvisse esses ativistas, o vlogueiro manaura demorou muito tempo pra subir este vídeo no youtube, os manauaras mesmo vivendo na capital do 4º PIB do país, nem pagando bem caro conseguem ter uma rede de qualidade.

Operadoras como a Claro (Telmex/AT&T), Oi (La Fonte), Embratel (Telmex/ATT), Intelig (Telecom Italia), Vivo (Telefónica/Portugal Telecom) e Tim (Telecom Italia) dominam o mercado de telefonia celular e internet no Brasil. Dados do site Teleco do terceiro trimestre de 2009 mostraram que a OI depois da fusão com a Brasil Telecom, superou naquele ano sua principal concorrente, a Telefónica, em receita bruta, com R$ 11,6 bilhões. O lucro líquido foi de R$ 64 milhões. Em novembro a companhia recebeu mais R$ 4,4 bilhões de empréstimo do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) – e em negociação com os seus funcionários queria dar 0% de aumento (segundo Hora do Povo).

Em 2008 as teles estrangeiras aumentaram suas remessas de lucros (declaradas) em 91% em relação ao ano anterior (US$ 881 milhões contra US$ 461 milhões). Em nenhum outro setor, as multinacionais aumentaram tanto a remessa de lucros – o conjunto delas aumentou em 55%; os bancos, em 69,4% (dados do BC via Techardware3).

O serviço de banda larga no Brasil está entre um dos piores do mundo. Entre 42 países, Brasil apareceu na 38ª posição, com 13 pontos em um um índice de qualidade que vai até 100. De acordo com pesquisa do Ipea de 2010, o serviço custava em média 4,58% na renda média brasileira. Nos países desenvolvidos, a relação ficava em 0,5% (via Techardware3).

Há também a questão de impostos sobre as telecomunicações e os 3G importados, o governo promete baixá-los. Mas há algo que não entendo: se os impostos são abusivos por que o governo não tem dinheiro para fortalecer a Telebrás e mais se são abusivos como ainda assim as teles acumulam lucros tão imensos e nos oferecem um serviço tão meia boca?

Qualquer dado que analisamos nos mostra que não é por falta de dinheiro que as teles não universalizaram a banda larga, por que universalizariam agora? Como se dará esta universalização? Qual a garantia que teremos que a estrada nacional do século XXI – a internet – tocada pelas teles não nos tornará reféns de seu poder econômico? Como o governo criará mecanismos para controlar o poder das teles e realmente obrigá-las a nos fornecer um serviço de qualidade a custos que realmente tornem o acesso à banda larga um direito básico, reconhecido pela ONU como direito fundamental?

De nossa parte o ministro Paulo Bernardo pode contar com nossa cobrança à presidenta Dilma para que dirija recursos reais à implementação de um serviço público fundamental pra ampliação da cidadania. Pode contar com nossa pressão ao Congresso e a outras instituições da sociedade civil para que se mobilizem em prol da democratização das comunicações. Estaremos mobilizados para lutar por um plano de banda larga de fato universal, pela Ley de Medios e pelo Marco Civil.

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